Lista de Proposições
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8 Proposições Encontradas
PLL 004/2006 - Dá denominação à rua 'C2' localizada no Bairro Moradas da Colina. Rua Walter Rodrigues
Ver. João Bica Machado Filho
PLL 020/2003 - Dispõe sobre o funcionamento das casas de jogos por computadores e dá outras providências
Ver. João Bica Machado Filho
PLL 005/2003 - Altera o inciso IV do artigo 23 da Lei nº 1025 de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança
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PR 003/2007 - Denomina de Gustavo Marques, o prédio anexo, situado no estacionamento desta Câmara Municipal
Bancadas (2007) e Ver. João Bica Machado Filho
PR 002/2003 - Dá denominação de Sala Deputado Alceu Collares, a sala da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Câmara Municipal de Guaíba
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PR 001/2003 - Dá nova redação aos artigos 13, 25, 36, 59, 61, 72, 75,78,79 e 80 da Resolução nº 016/95 - Regimento Interno
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PR 017/2001 - Dá nova redação aos artigos nºs. 59, 78, e 79 da Resolução nº 016/95 (Regimento interno)
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ELO 001/2003 - Altera o caput e parágrafos 2º e 3º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe novas redações
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