Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/12/2022
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129 Proposições Encontradas
MOC 037/2022 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Assembleia Legislativa do RS sobre a importância da avaliação psicológica periódica para os agentes de segurança pública.
Ver. Alex Medeiros
MOC 036/2022 - Moção de Apelo para que a Metroplan, CatSul e AGERGS revisem o valor da passagem do Catamarã para que ela fique de acordo com a capacidade financeira de seus usuários
Ver. Alex Medeiros
PLE 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.714 de 18 de março de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Municipal
Executivo Municipal
PLE 074/2022 - Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, em observância ao disposto no § 9º, do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 072/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2023
Executivo Municipal
PLE 070/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.734/2011, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 067/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2816/2011, que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 046/2022 - Ata n.º 046/2022 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa
ATA 045/2022 - Ata n.º 045/2022
Secretaria Legislativa