Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2022
FILTRO
128 Proposições Encontradas
PLL 135/2022 - Institui a Cavalgada Feminina no Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 132/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico – SOP” no Município de Guaíba.
Ver. Dr. João Collares
PLL 128/2022 - Dá denominação a duas vias públicas localizadas no Loteamento Guaíba Park, no município de Guaíba.
Ver. Marcos SJ
PLL 118/2022 - Dá denominações a duas vias públicas localizadas no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba.
Ver. Marcos SJ
REQ 833/2022 - Requer informar se os relatórios da Ouvidoria Municipal são divulgados no portal da transparência do Executivo Municipal; qual o link de acesso no site
Bancada do PSDB
REQ 831/2022 - Requer informar o valor gasto do Orçamento Público Municipal para realização da Olifeira 2022, especificando item por item o valor gasto pelo município para sua realização e apresentar cópia das notas fiscais de cada item; qual o custo total para a realização do evento; quais artistas locais foram contratados; requer cópia do contrato, convênio ou parceria que foi realizado entre Prefeitura Municipal de Guaíba e os responsáveis pela realização da Olifeira 2022.
Ver. Tiago Green
REQ 830/2022 - Requer informar a possibilidade da colocação de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Av. João Pessoa, em frente ao pier, com saída em direção a Rua 14 de outubro
Ver. Dr. João Collares
REQ 829/2022 - Requer saber a possibilidade de elaborar um projeto de lei para retirar todos os aspectos burocráticos que atualmente inviabilizam os empresários de efetivamente aderirem ao programa, estabelecido pela Lei n.º 3541/17
Ver. Alex Medeiros
REQ 828/2022 - Requer saber se o município tem verba destinada única e exclusivamente para programa social para os idosos, conforme a Lei de n°10.741/2003; qual o valor; se há uma ou mais instituições responsáveis por este recebimento; qual a periodicidade desta verba; caso não haja essa verba, qual a previsão para que a lei realmente seja implementada no município
Ver. Alex Medeiros
REQ 827/2022 - Requer saber se todos os postos de saúde do município fecham para expediente interno em horários de atendimento à população; quais fecham para intervalo de almoço, seus respectivos dias e horários de atendimento ao público; quais possuem atendimento odontológico e quais os dias e horários de atendimento; quantos atendimentos diários são disponibilizados á população em cada posto de saúde; qual capacidade operacional a Atenção Básica municipal possui para atender a população
Ver. Manoel Eletricista
REQ 825/2022 - Requer saber se há estudo ou planejamento, por parte do Executivo Municipal, para a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola municipal de Ensino Fundamental José Carlos Ferreira
Ver. João Caldas
REQ 824/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar brinquedos novos na praça Nossa Senhora Aparecida, na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada
Ver. Florindo Motorista
REQ 823/2022 - Requer informar se há projeto para construção de uma rampa com acessibilidade para o projeto de canoagem na praça da juventude
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 822/2022 - Requer saber por que as cantinas das escolas públicas do município ainda não retomaram as suas atividades normais, sendo que a maioria dos setores já voltaram a sua normalidade
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 821/2022 - Requer informar quantos Conselhos Municipais existem em Guaíba, criados através de lei própria; desses conselhos, quantos estão ativos; quanto aos inativos, porque estão nessa situação; listar as datas das últimas três reuniões ordinárias de cada conselho municipal atualmente ativo
Ver. Graciano
REQ 820/2022 - Requer saber quando será realizado Concurso Público no Município de Guaíba e para quais áreas será realizado
Ver. Tiago Green
REQ 817/2022 - Requer saber como funciona a fiscalização dos aparelhos sonoros altos nos bairros perturbando os moradores após a meia noite; qual é a postura da policia ao ultrapassar os limites do barulho causando perturbação alheia
Ver. Florindo Motorista
REQ 814/2022 - Requer informar a possibilidade de maior e melhor divulgação dos serviços prestados na saúde pública em casos específicos como: mulheres, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com doenças crônicas, com DSTs, fumantes, entre outros grupos
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 813/2022 - Requer saber se a Prefeitura Municipal tem interesse em fazer convênio com clínicas que atendem as necessidades do TEA (Transtorno Espectro Autista)
Ver. Marcos SJ
REQ 812/2022 - Requer saber a possibilidade de realizar uma operação de limpeza e manutenção dos equipamentos da academia Licia Isabel Casimiro Ervis, localizada no Parque da Juventude, na Av Getulio Vargas, para adequação e utilização dos usuários.
Ver.ª Carla Vargas