Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2022
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235 Proposições Encontradas
REQ 413/2022 - Requer informar em que situação se encontra o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município; solicita cópia; se existe data prevista para implementação desse centro
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 411/2022 - Requer saber a possibilidade de tornar a capacitação de educador social das casas de acolhimento de Guaíba, curso profissionalizante reconhecido, em outros municípios; se há algum projeto nesse sentido
Ver. Florindo Motorista
REQ 410/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração e viabilidade de um estudo técnico para implantação de vagas de estacionamento na Rua São José, Bairro Centro, para os freteiros, transportadores e Ubers, para melhor organização e segurança do fluxo de veículos e pedestres
Ver. Alex Medeiros
REQ 409/2022 - Requer informar se há estudo que viabilize a instalação de uma rótula entre a Estrada Ismael Chaves Barcelos e a Rua Natal no Bairro Santa Rita
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 408/2022 - Requer informar se há estudo que viabilize a instalação de calçadas na Estrada Ismael Chaves Barcelos
Bancada do Solidariedade
REQ 404/2022 - Requer saber se há estudo de um projeto para colocação de iluminação e brinquedos novos na Praça Almiro Paz, localizada entre a Rua Almiro Paz, Rua Borges de Medeiros e Rua Três, no Jardim Neiva
Ver. João Caldas
REQ 398/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para elaboração de um projeto de construção de uma rotatória na Av. Ismael Chaves Barcelos, no acesso ao Bairro Jardim Santa Rita, mais especificamente em frente ao novo empreendimento imobiliário condomínio vertical Belmais Portal do Conde – Residencial Club - Guaíba
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 390/2022 - Requer saber a situação atual, do imóvel na Travessa Bom Retiro, onde funcionava a EMEF Máximo Laviaguerre; se esse imóvel pertence ao município; se há planejamento para a utilização deste espaço
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 384/2022 - Requer informar por que não foi atingido o valor mínimo constitucional no bimestre março-abril em despesa com manutenção e desenvolvimento de ensino; o valor gasto com educação pelo município até 31 de maio; o percentual do orçamento realizado no período de janeiro – maio de 2022; caso esteja abaixo do percentual definido pela Constituição, enviar justificativa.
Ver. Manoel Eletricista
RMD 436/2022 - Requer oficiar ao Superintendente da Receita federal do Rio Grande Do Sul, para que informe se há previsão da reabertura da agência da Receita Federal no munícipio; caso negativo, qual a viabilidade de serem implantados Pontos de Atendimento Virtual (PAV) em parceria com o município; se a Receita Federal tem em funcionamento o serviço remoto, de forma a dar amplo acesso aos contribuintes de qualquer localidade
Bancada do PSL
RMD 433/2022 - Requer oficiar à Direção da empresa CMPC, com cópia para o Comando do 31º BPM para que informe, em função do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública RS (PISEG), qual a possibilidade da CMPC fazer uma doação em favor da Brigada Militar, mais especificamente para o 31º BPM para aquisição de uma viatura semi-blindada e de coletes à prova de balas
Ver. Dr. João Collares
RMD 432/2022 - Requer oficiar à Direção da empresa CMPC, com cópia para a Delegacia de Polícia de Guaíba, aos cuidados da Delegada Karoline Caelgari para que informe, em função do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública RS (PISEG), qual a possibilidade da CMPC fazer uma doação em favor da Delegacia de Polícia de Guaíba para conserto de viaturas e aquisições de no break´s e computadores a serem utilizadas na DP
Ver. Dr. João Collares
RMD 430/2022 - Requer oficiar ao ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que informe se há projeto de iluminação no entroncamento da BR com a entrada do Bairro Pedras Brancas
Ver. Cristiano Eleu
RMD 428/2022 - Requer esclarecimentos da Mesa Diretora, considerando o Capítulo II do Regimento Interno desta Casa, considerando a redação dada pela Res.005/17 em que houve, nacionalmente, a fusão entre as agremiações Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), passando a formar o Partido União Brasil, a Câmara Municipal de Guaíba reduziu representação de uma bancada passando de dez (10) para nove (09) partidos com representatividade no Poder Legislativo do Município, se o gestor da Câmara de Vereadores de Guaíba não deveria ter reduzido um cargo de Assessor de Bancada depois de finalizado os prazos da RPP 0600641-95; caso não tenha tomado as ações cabíveis descritas acima se não é necessário ressarcimento ao erário; caso o Poder Legislativo esteja efetuando o pagamento para dez bancadas, quais os funcionários estão ligados a qual bancada
Ver. Manoel Eletricista
RMD 423/2022 - Requer oficiar ao DNIT e à CEEE para que informem a viabilidade de elaboração de projeto de iluminação pública na via Paulo de Souza Jardim (paralela a BR-116, trecho entre a Avenida Nestor de Moura Jardim e Avenida Nei Britto); Se há estudo de forma conjunta entre o Poder Público e a iniciativa privada para a instalação da iluminação neste local; caso não tenha nada previsto, o que pode ser feito para solucionar o problema dessa via
Ver. Marcos SJ
RMD 418/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado para que informem como está o andamento da execução do projeto de renovação da malha viária da Estrada do Conde junto ao governo do estado e a previsão concreta para o inicio das obras
Ver. Alex Medeiros
RMD 417/2022 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que informe por que o ônibus – linha Logradouro, aos sábados, não realiza o horário das 12h20min, saída do Centro para o Bairro Logradouro e retorno às 13h, do Bairro Logradouro ao Centro
Ver. Anderson Gawlinski
IND 1503/2022 - Solicita ação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua X 13
Ver. Dr. João Collares
IND 1502/2022 - Solicita ação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Capororoca, Pedras Brancas.
Ver. Dr. João Collares
IND 1501/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Manoel de Souza Rodrigues, Bairro Colina.
Ver. Dr. João Collares