Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2022
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151 Proposições Encontradas
REQ 399/2022 - Requer informar a possibilidade de, no inverno, o horário para abrigar os moradores de rua do abrigo municipal ser alterado; se fora do horário da utilização do abrigo os moradores de rua cadastrados poderiam usar o banheiro; se os moradores de rua cadastrados e fazem uso do abrigo, poderiam levar alimento pessoal para acrescentar na alimentação dentro do abrigo; qual a possibilidade de ter cursos profissionalizantes para os moradores de rua que utilizam o abrigo; se há estudo técnico troca do imóvel do abrigo municipal; qual a previsão dessa troca
Ver. Cristiano Eleu
REQ 397/2022 - Requer saber, referente a LEI Nº 3553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.", como funciona; quais valores arrecadados anualmente por este fundo; quais os meios para a arrecadação; de que forma estão sendo aplicados os valores arrecadados
Ver. Marcos SJ
REQ 395/2022 - Requer informar quantas pessoas tiveram suas passagens subsidiadas pela Prefeitura de Guaíba em viagem realizada recentemente, por comitiva da Prefeitura Municipal de Guaíba, para Brasília; qual a função destas pessoas no organograma da Prefeitura Municipal de Guaíba; se todas essas pessoas são funcionários efetivos/nomeados na Prefeitura Municipal de Guaíba; o valor total pago para esta viagem, considerando os valores das passagens somado às diárias para todos os representantes do município
Ver. Manoel Eletricista
REQ 394/2022 - Requer saber se há controle dos munícipes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde que recebem (ou retiram) medicamentos de uso contínuo; se há possibilidade de o Executivo Municipal aderir ao Programa “Medicamento em Casa”
Ver. Juliano Ferreira
REQ 393/2022 - Requer informar a possibilidade dos investimentos oriundos de PPP serem preponderantes na área de obras de infraestrutura urbana, para a implantação de rótulas como na Rua Ismael Chaves Barcellos e na Estrada Santa Maria, e em obras viárias necessárias já constantes no plano municipal de mobilidade urbana
Ver. Alex Medeiros
REQ 392/2022 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para a destinação de área exclusiva para o comércio ambulante gastronômico no município
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 391/2022 - Requer informar se há programa de combate ao Bullying nas escolas do município; se há, dentro da formação continuada dos professores, alguma atividade ou palestras previstas ou já executadas; se nas escolas do município têm palestras com os alunos para debate da prática contra o Bullyng; com que frequência, se não houver, por quê; se há algum registro do número de casos de Bullying nas escolas
Ver. Juliano Ferreira
REQ 389/2022 - Requer saber se há estudo técnico para recapagem do asfaltamento e duplicação da Estrada Ismael Chaves Barcelos; qual a possibilidade de estudo para duplicação dessa via; caso o projeto esteja em andamento, se haverá ciclovia; se há estudo técnico para instalação de uma rótula nas imediações da saída do Bairro Santa Rita, juntamente com o novo condomínio e entrada do Ipe
Ver. Cristiano Eleu
REQ 388/2022 - Requer informar a possibilidade de construir um ecoponto no Bairro Pedras Brancas
Bancada Republicanos
REQ 387/2022 - Requer saber a possibilidade de o Albergue municipal funcionar, durante o dia de segunda-feira à segunda-feira, ou pelo menos nos fins de semana e feriados durante o dia
Ver. Tiago Green
REQ 386/2022 - Requer saber se, com o funcionamento da Usina Asfáltica, existe a possibilidade de execução de pavimentação primeiramente ao entorno das escolas e unidades de saúde
Ver. Tiago Green
REQ 385/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo de viabilidade para regulamentação das licenças de habitação unifamiliares, empreendimentos e licenças em geral, onde os servidores da Secretaria de Planejamento e Urbanismo somente homologariam essas licenças e os próprios engenheiros e arquitetos é que ficariam como responsáveis técnicos
Ver. Alex Medeiros
REQ 383/2022 - Requer saber as políticas públicas de saúde voltadas para prevenção e tratamento da diabetes feitas no município; quais ações relativas ao tratamento e prevenção do diabetes programadas para a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro
Ver. Miguel Crizel
REQ 382/2022 - Requer saber a possibilidade de o Projeto "Bandinha do Barulho" voltar suas atividades no Município
Ver. Miguel Crizel
REQ 379/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade técnica para colocação de redutores de velocidade na Rua Oscar Norberto T Linck, nas proximidades da EMEF Amadeu Bolognesi ( Colina ), entre as Ruas Prof Wilson Larré Pereira, Rua Flavio Santana e rua Belmiro Andriotti, antes e depois da faixa de segurança.
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 376/2022 - Requer saber por que o serviço na Junta Militar não é prestado conforme deveria e cumprindo seus horários de atendimento presencial; se há falta de pessoal; quantos e quem são os servidores deste setor; por que deixaram uma folha na porta com um e-mail para contato e não estão com o telefone ativo; requer informar, através da resposta, o serviço realizado pela junta militar e as documentações que são solicitadas.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 374/2022 - Requer que Secretaria Municipal de Educação envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações a respeito da obra da quadra coberta da EMEF Inácio de Quadros: relatório da situação atual da obra, com o percentual de conclusão até o momento; cronograma de execução das etapas restantes; descritivo de todos os serviços realizados e já pagos vinculados aos contratos da obra; manifestação de quais medidas foram ou serão adotadas quanto a atual paralisação da obra e a possível ocorrência de dano ao erário público.
Ver.ª Carla Vargas
RMD 406/2022 - Requer oficiar ao Secretário Executivo do “Programa Estruturante RS Seguro”, Delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha, com cópia para: à Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual da Casa Civil, Comando Geral da Brigada Militar; Comando do CRPO Centro-Sul, Comando do 31º BPM e Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para que informem se há processo licitatório em aberto para execução da obra do Quartel para o CRPO Centro-Sul e 31º BPM; se existe previsão do início das obras do Quartel da Brigada Militar em Guaíba para atender demanda do CRPO Centro-Sul e 31º BPM
Ver. Dr. João Collares
RMD 403/2022 - Requer oficiar ao Governador do Estado, AGERGS e à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para que informem se há possibilidade de o Governo do Estado subsidiar o transporte intermunicipal entre Guaíba e Porto Alegre
Ver. Miguel Crizel
RMD 396/2022 - Requer oficiar à Corsan Companhia Riograndense de Saneamento para que informe, após abertura de protocolo para um atendimento de emergência devido a vazamentos de água no interior ou em via pública, qual o prazo de espera para sanar o problema, se esse prazo está sendo cumprido; qual o número de equipes disponibilizadas para esse tipo de atendimento em Guaíba
Ver. Marcos SJ