Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2022
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151 Proposições Encontradas
PLL 065/2022 - Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Lei nº 1002/1990 que Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 063/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.754/2011, a qual Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 062/2022 - Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Ver. Marcos SJ
PLL 061/2022 - Dispõe sobre afixação de placa informando acerca da obrigatoriedade de entrega do prontuário médico nos estabelecimentos de Saúde no Município de Guaíba
Ver. Juliano Ferreira
PLL 060/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cleusa Maria Silveira Souza
Ver. Manoel Eletricista
PLL 058/2022 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba.
Ver. Cristiano Eleu
PLL 057/2022 - Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Guaíba
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 056/2022 - Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos prédios alugados pela prefeitura
Ver.ª Carla Vargas
PLL 054/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 049/2022 - Institui o Dia Municipal do Tatuador no Município de Guaíba
Ver. Anderson Gawlinski
PLL 044/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Columbia City, Loteamento Sol Poente
Ver. Manoel Eletricista
PLL 035/2022 - Dá denominação definitiva para o Campo de Futebol e a Praça situada na Rua Estância Velha, no Bairro Lot. Industrial São Francisco.
Ver. Cristiano Eleu
PLL 084/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
ELO 003/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Tiago Green
REQ 407/2022 - Requer informar se há algum munícipe intitulado Prefeito de Praça na Praça Edith Oliveira da Silva, Bairro Parque 35; se há possibilidade de instalação de brinquedos e bancos, nessa praça; se é possível a implantação de uma academia ao ar livre no espaço; se há a possibilidade de apoio das Secretarias competentes para a implantação de uma horta comunitária
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 405/2022 - Requer informar a quantidade de exames de Guaíba por mês; a quantidade destes exames foram realizadas ao longo de 2021 (identificar planilha mês a mês); o tempo médio de espera dos munícipes para realizar esses exames; qual a viabilidade de aumentar o número de coletas oferecidas para a sociedade guaibense
Ver. Dr. João Collares
REQ 404/2022 - Requer saber se há estudo de um projeto para colocação de iluminação e brinquedos novos na Praça Almiro Paz, localizada entre a Rua Almiro Paz, Rua Borges de Medeiros e Rua Três, no Jardim Neiva
Ver. João Caldas
REQ 402/2022 - Requer informações com relação a obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Pedras Brancas, que está inacabada, no trecho próximo à CORSAN que se estende até o final da Rua, sentido bairro centro.
Bancada do PSL
REQ 401/2022 - Requer informações a respeito da concessão do bem próprio público, Hospital Municipal Nelson Cornetet e Pronto Atendimento Solon Tavares, Licitação prevista para o dia 15/06/2022
Bancada do PSDB
REQ 400/2022 - Requer informar se o aparelho de colposcopia, que estava estragado há algum tempo, já está em funcionamento; por que após o conserto do aparelho de colposcopia, ele ainda não está em operação; se o executivo municipal estuda a possibilidade de gratificar algum(a) profissional da Secretaria da saúde para que este(a) fique responsável por operar o equipamento de colposcopia
Ver.ª Carla Vargas