Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/04/2022
FILTRO
118 Proposições Encontradas
REQ 188/2022 - Requer saber se há possibilidade de o Poder Executivo idealizar um projeto que possa auxiliar a APAE a retomar o programa PRONAS-PCD (Programa Nacional de apoio á atenção da saúde da pessoa com Deficiência), que foi encerrado, deixando de atender mais de 100 crianças nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Neuropediatra
Ver. Florindo Motorista
REQ 187/2022 - Requer informar se o município recebeu capacitação do Cevs com apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) para realizar mutirões de limpeza; quantos agentes comunitários têm no município atualmente para a prevenção e combate aos focos de mosquito; quantos casos confirmados têm no município e quantos estão em análise
Ver. Manoel Eletricista
REQ 186/2022 - Requer saber se há estudo ou possibilidade de implantar Câmeras de Segurança em frente às Escolas Publicas; se há estudo, em que fase está
Ver. Cristiano Eleu
REQ 185/2022 - Requer Saber se há contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana após o horário administrativo; qual o número de plantão; caso não tenha, se há possibilidade criar esse contato
Ver. Marcos SJ
REQ 184/2022 - Requer informar como será feita a distribuição dos insumos de higiene pessoal e absorvente, instituída através do projeto de Lei 046/2021; se por cadastro, quais serão os requisitos; se há possibilidade de ser feito nas escolas; qual será a período de distribuição
Ver. Cristiano Eleu
REQ 182/2022 - Requer saber as medidas tomadas para solucionar os constantes problemas de alagamentos em diversos pontos da cidade, em especial nos Bairros Nova Guaíba, São Francisco e Vera Cruz
Ver. Airton Elegância
REQ 181/2022 - Requer informar a previsão para a retomada dos serviços projetados e contratados através do Contrato de Prestação de Serviços de Terceiros n.º 049/2020 com recursos de financiamentos com (FINISA e BADESUL); o motivo que a pavimentação de algumas obras nem mesmo foram iniciadas; quanto aos empréstimos que foram contraídos por meio de linhas de crédito especiais, aprovados pela Câmara Municipal de Guaíba, fiscalizadas pelo Badesul, CEF, Tribunal de Contas do Estado e Câmara de Vereadores, além da Controladoria Interna da Prefeitura, se houve apontamentos que motivaram o atraso e conclusão ou suspensão dos contratos com as empresas citadas
Ver. Manoel Eletricista
REQ 177/2022 - Requer saber, com relação aos terrenos doados na Área de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaíba, se todos os terrenos doados pelo Município foram utilizados para os fins designados por Lei; requer relação atual das empresas ali instaladas e seus respectivos lotes; se há notificações alertando aos empreendedores que não efetivaram seus projetos de instalação de empresas em áreas cedidas pelo município; se há processos para repatriação de áreas pertencentes ao Município; se as pendências que existiam no registro da área já estão regularizadas
Bancada do PSDB
REQ 176/2022 - Requer saber a partir de quando o Município de Guaíba poderá contar com o sistema presencial para emissão de Carteira de Identidade
Ver. Manoel Eletricista
REQ 175/2022 - Requer saber se há algum espaço para lazer no Bairro Logradouro; se há estudo para implantação de uma Praça Esportiva e ou de Lazer, e poderia ser equipada com Iluminação Pública noturna e bancos, com equipamentos de lazer e parquinho infantil
Ver. Marcos SJ
REQ 173/2022 - Requer saber se há planejamento do Executivo Municipal sobre a pavimentação de ruas do município que constam como asfaltadas mas não estão, sendo assim, requer a atualização desta informação nos registros da secretaria competente.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 171/2022 - Requer saber quantos servidores estão cedidos ao Consórcio Intermunicipal Centro Sul, conforme o disposto no art. 9º, II do Estatuto Social do Consórcio, quais os nomes, local de lotação atual, atribuições e remuneração destes servidores; o prazo de vigência deste consórcio, o gasto mensal para a Prefeitura de Guaíba, e quais os benéficos gerados para a cidade; enviar cópia do contrato do Consórcio Intermunicipal.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 170/2022 - Requer informar a previsão para o término das Obras de pavimentação das Vias do município; quando será feita a instalação de placas e sinalizações verticais e horizontais nas vias; se há, no projeto, quebra molas e redutores de velocidade para essa vias; qual ponto serão instalados
Ver. Graciano
REQ 169/2022 - Requer saber a viabilidade da criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 167/2022 - Requer saber se há a intenção de elaborar um PLE para alterar o artigo 106, inciso VI da Lei Municipal nº 2.586 de 20 de Abril de 2010, com a finalidade de alterar a margem consignável de salários para contratação de empréstimos bancários para a toda a categoria de Servidores Públicos Municipais
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 166/2022 - Requer saber a possibilidade de o executivo enviar à esta Casa Legislativa, projeto alterando o Artigo 35 da Lei 1759/2003, II, alínea "C" com o seguinte texto: Art. 35 (...) (...) C) o efetivo trabalho com crianças e adolescentes, por no mínimo 2 dois anos, com atestado fornecido por instituições públicas, privadas, sociais e religiosas que possuam dentre os seus objetivos o trato com crianças ou adolescentes
Bancada Republicanos
REQ 165/2022 - Requer saber se houve processo licitatório para contratação da empresa para gerir as portarias; qual a empresa vencedora; como será realizado o trabalho, quantas horas diárias e quantos postos de horas em cada portaria; quanto aos finais de semana, se haverá funcionamento; quantos profissionais serão contratados; se terá algum critério especifico na seleção e contratação dos porteiros(as)
Ver. Miguel Crizel
REQ 164/2022 - Requer informar se existe na praça localizada na Rua João Sebastião Gomes, Bairro Parque Florida, o projeto Prefeito de Praça; a possibilidade de estudo de viabilidade técnica para a execução de terraplanagem nessa pracinha; não seja possível fazer a terraplanagem no local; se é possível de o Executivo Municipal realocar os brinquedos ali instalados para uma praça com melhor infraestrutura
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 161/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal contratar um número maior de monitores (contínuos) para a escola Inácio de Quadros de Guaíba, com o objetivo de atender a demanda de 16 alunos autistas e 2 cadeirantes, bem como outros alunos com necessidades especiais
Ver. Alex Medeiros
REQ 160/2022 - Requer oficiar à Secretaria Estadual Agricultura, aos cuidados da Secretaria Silvana Covatti, e também ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos questionando como está o andamento do processo administrativo e licitatório para realização dos açudes e poços artesianos nas zonas rurais de Guaíba como Morro Maximiliano, Petim e Logradouro
Ver. Alex Medeiros