Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/03/2022
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105 Proposições Encontradas
REQ 160/2022 - Requer oficiar à Secretaria Estadual Agricultura, aos cuidados da Secretaria Silvana Covatti, e também ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos questionando como está o andamento do processo administrativo e licitatório para realização dos açudes e poços artesianos nas zonas rurais de Guaíba como Morro Maximiliano, Petim e Logradouro
Ver. Alex Medeiros
REQ 158/2022 - Requer saber que data a Usina Asfáltica foi adquirida; a partir de qual data conta a garantia desta aquisição; quantos anos ela tem de garantia; Requer cópia da nota de compra e do seguro da Usina Asfáltica
Ver. Tiago Green
REQ 157/2022 - Requer informar a possibilidade de a Prefeitura Municipal firmar convênios com profissionais da área de Equoterapia para beneficiar pessoas com deficiências ou necessidades especiais
Ver. Florindo Motorista
REQ 156/2022 - Requer saber se há estatísticas referentes ao número de crianças com deficiência visual em Guaíba; quantas escolas têm salas com recursos para cegos; se há projeto que acolha crianças com deficiência visual; se há alguma ONG que forneça materiais totalmente gratuitos como bengalas, livros em braile, pranchetas recletes, soraban e pulsão
Ver. Florindo Motorista
REQ 155/2022 - Requer informar se o Município de Guaíba, através da Secretária de Saúde, realiza o plano de ação de Educação Permanente em Saúde; o que foi realizado de cursos de qualificação aos profissionais de saúde desde o inicio desta gestão
Ver. Tiago Green
REQ 154/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica referente a Rua Flávio Santana, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi no Bairro Colina, se tornar via de mão única; solicita cópia.
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 152/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo de viabilidade técnica para a instalação de luz baixa (rede elétrica) para a instalação de iluminação pública em um ponto de escuridão, que abrange de dois a três postes na Rua Manoel Sebastião Gomes Filho, esquina com a Av. Adão Fox; se for a falta de insumos, se existe a possibilidade da aquisição dos componentes elétricos para sanar esse grave problema
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 151/2022 - Requer saber a possibilidade de retorno das atividades do projeto OIE (Oportunidade de Inclusão ao Esporte) no Complexo Ruy Coelho Gonçalves
Ver. Tiago Green
REQ 147/2022 - Requer saber como estão os estudos da Secretaria de Educação após regulamentação do novo FUNDEB, onde inclui psicólogos e assistentes sociais no inciso que trata da utilização de recursos do Fundo para pagamento de trabalhadores da Educação, reconhecendo assim a Lei 13.935/19.
Ver. João Caldas
REQ 146/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal entende que os espaços não utilizados pelo INSS, na sede de Guaíba, e que tem destinação de uso diversos a função da autarquia federal poderiam ser objeto da clausula de reversão prevista na Lei n.° 141/1967; quais providencias foram tomadas para reaver as áreas; caso entenda que os espaços não utilizados pelo INSS não devam ser objeto da clausula de reversão, favor enviar as considerações que embasam tal entendimento; por que o Executivo Municipal deixou o processo judicial n° 5047744-93.2020.4.04.7100 que tramita junto a 4° Vara Federal de Porto Alegre, onde o INSS pleiteia a desocupação da parte que o Município ocupa no prédio, correr à revelia; se tem intenção de recorrer do Acórdão publicado em 09/03/2022
Ver. Manoel Eletricista
REQ 145/2022 - Requer saber se há estudo, por parte da secretaria competente, para troca dos semáforos no cruzamento entre as Ruas Vinte de Setembro e Rua Dr. Montaury no Bairro Centro, que estão apresentando problemas de funcionamento.
Ver. João Caldas
REQ 144/2022 - Requer saber se há estudo para que solucionar o problema da entrada e saída de veículos da Escola Santa Rita de Cassia
Ver. Juliano Ferreira
REQ 143/2022 - Requer informar se há um estudo para a implantação de geradores de energia para as EMEIS Municipais
Ver. Marcos SJ
REQ 142/2022 - Requer informar quantos são os contratos emergenciais feitos no período 2021/2022; qual os valores destes contratos; quais as secretarias que dispõem desses contratos emergenciais
Ver. Graciano
REQ 118/2022 - Requer saber se há intenção de realizar um estudo de viabilidade técnica para a implantação de ciclovias nas mais diversas ruas e avenidas da cidade
Ver. Rosalvo Duarte
RMD 174/2022 - Requer informar a possibilidade de instalação de um piso tátil no pátio do estacionamento da Câmara de Vereadores, direcionando até o acesso do Elevador, e, além deste trecho, também no acesso principal do Prédio da Câmara.
Ver. Dr. João Collares
RMD 163/2022 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para que informe se teve acesso ao estudo que analisa a água consumida em cidades do Brasil e constatou que muitas cidades apresentaram alguma substância que poderia gerar doenças crônicas, como o câncer, e Guaíba aparece como uma das cidades em que foi encontrada substância suspeita; se reconhece o resultado como legítimo; o que foi feito a partir desta constatação; se há medição da qualidade da água na cidade de Guaíba, com que frequência; requer relatório dos últimos 12 meses; se alguma substância com maior risco de gerar doenças crônicas foi identificada na água de Guaíba nos últimos 12 meses; qual (quais) substância e qual medida foi tomada após tal constatação
Ver.ª Carla Vargas
RMD 153/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao servidor público municipal Getulio Pereira Lacerda
Ver. Alex Medeiros
RMD 148/2022 - Requer oficiar a Expresso Assur para que informe se todas as linhas estão operando normalmente; se tem linhas que não fazem baldeação, se sim, quais; no caso do usuário com o cartão do transporte coletivo, o tempo para a baldeação sem que seja cobrado a segunda tarifa para o mesmo usuário; em caso do segundo ônibus a ser baldeado ultrapassar o tempo limite estipulado pela empresa, qual o procedimento do usuário para que não seja cobrada a segunda tarifa
Bancada do DEM
RMD 122/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao Pastor Roque Serpa, fundador da entidade Desafio Jovens Gideões, que completa 26 anos de atividades no Estado do Rio Grande do Sul
Ver.ª Leticia Maidana