Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2021
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133 Proposições Encontradas
IND 1446/2021 - Solicita retirada de entulhos na Rua Goiás, Bairro Parque 35
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IND 1445/2021 - Solicita desentupimento da rede de esgoto na Rua Coronel Inácio de Quatros, Bairro Coronel Nassuca
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IND 1444/2021 - Solicita limpeza "retirada de lixo"na Rua Raymundo Meyer, Bairro Florida
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IND 1443/2021 - Solicita ação de emparelhamento ou recapeamento com cascalho da Rua Florianópolis, em toda sua extensão, Bairro Santa Rita
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IND 1442/2021 - Solicita ação de emparelhamento ou recapeamento com cascalho da Rua Mario Marques, em toda sua extensão, Bairro Jardim Iolanda
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PLE 056/2021 - Altera a Lei Municipal n° 4066, de 09 de novembro de 2021
Executivo Municipal
PLE 055/2021 - Altera a Lei Municipal nº 4009, de 07 de julho de 2021
Executivo Municipal
PLE 054/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos bens públicos que especifica e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 053/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais
Executivo Municipal
PLE 052/2021 - Dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das escolas públicas municipais e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 051/2021 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 050/2021 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022
Executivo Municipal
PLE 042/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022
Executivo Municipal