PLE 051/2021 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 04/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 23/03/2022


Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Necessita Parecer de IGAM.
Data Trâmite Publicação Relacionada
04/11/2021 Cadastrado no Sistema
04/11/2021 Protocolado em: 04/11/2021
04/11/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
04/11/2021 Documento Anexado
05/11/2021 Apreciação em Plenário em: 09/11/2021
09/11/2021 Emenda
09/11/2021 Apreciação em Plenário em: 09/11/2021
09/11/2021 Documento Anexado
09/11/2021 Baixa para Secretaria
10/11/2021 Apreciação em Plenário em: 16/11/2021
12/11/2021 Documento Anexado
16/11/2021 Apreciação em Plenário em: 16/11/2021
16/11/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
16/11/2021 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
16/11/2021 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
18/11/2021 Parecer Jurí­dico nº 350/2021
18/11/2021 Despacho de Admissibilidade
18/11/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
18/11/2021 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
18/11/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/01/2022 Documento Anexado assunto: Proponente
23/03/2022 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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