Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/06/2020
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13 Proposições Encontradas
PLL 022/2020 - Cria o Composta Guaíba, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais
Ver. Dr. João Collares
REQ 145/2020 - Requer saber se foi feito algum aditamento de contrato com o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi; cópia dos seguintes documentos: PLANO DE TRABALHO; CROQUI DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO; INVENTÁRIO DE BENS; RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES e PLANILHA DE MEDICAMENTOS E EXAMES. 3. Nomes das empresas que estão subcontradas pelo Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, bem como cópias das certidões negativas de débitos tributos em todas as esferas e relação de seus funcionários. 4. Comprovante de que as despesas com gasto de pessoal não ultrapassam 70% do valor global das despesas para custeio conforme Cláusula 3ª do contrato 001/2019. 5. Qual percentual de reserva técnica financeira aplicado pelo Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, bem como comprovante de sua utilização (se houver no período de epidemia)? 6. Cópias dos Relatórios da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF), bem como comprovantes de ações corretivas tomadas e se existem pendências de serem concluídas? 7. Com relação ao repasse mensal da Prefeitura esta Organização, exitem glosas? Caso positivo, quais os valores e seus motivos?
Ver. Dr. João Collares
REQ 144/2020 - Requer estudo de viabilidade para que a Secretaria Municipal de Saúde organize "Blitz" nas entradas de Guaíba, pela BR 116 e pela Estrada do Conde, tendo como finalidade a aferição de temperatura e a identificação de sintomas suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus
Ver. Ale Alves
REQ 143/2020 - Requer saber a previsão de pavimentação das ruas que consta no sistema da prefeitura com pavimentação e nunca foi feita estes serviços por nenhuma administração; a previsão para revitalização de ruas do bairro Santa Rita
Ver. Juliano Ferreira
REQ 142/2020 - Requer informar a viabilidade de um plano de ação para utilização dos recursos destinados ao combate da pandemia; se há em Guaíba este plano, enviar cópia; a possibilidade da criação de comissão mista entre prefeitura, Câmara Municipal, Ministério Público e sociedade civil para versar sobre esses investimentos; como está programado o pagamento da folha do mês seguinte; quais recursos serão realocados para folha de pagamento
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 141/2020 - Requer informar se o recurso destinado pelo para implantação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com incentivo do Ministério da Saúde. estará disponível para o Município de Guaíba, quando e qual a previsão de utilização; em que área será instalado este CAPS e qual sua capacidade de atendimento; quantos servidores atuam nos CAPS do município, e quantos atuarão com esta nova unidade
Bancada do DEM
REQ 140/2020 - Requer informar se há possibilidade de ser liberado a modalidade de tiro de laço em vaca-mecânica e a data prevista para liberação
Ver. Nelson do Mercado
REQ 139/2020 - Requer saber se é possível fazer verificação, limpeza e desassoreamento das galerias nos Bairros Santa Rita, Nova Guaíba e zona sul, para dar mais saúde e prevenir alagamentos
Ver. Graciano
REQ 138/2020 - Requer saber as estratégias adotadas pela coordenadoria da mulher para tratar o aumento da violência contra a mulher neste período de pandemia
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 137/2020 - Requer informar por que a Corsan está cobrando serviços de ligação de esgoto se porém esse serviço não está sendo executado na prática
Ver. Alex Medeiros
RMD 136/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe se tem executado obras trocando postes de madeira por postes de concreto e quando serão executadas obras na Rua Capororoca.
Bancada do MDB
RMD 135/2020 - Requer saber se há planejamento da Receita Federal para que possa reabrir a Agência no Município
Ver. Arilene Pereira
MOC 005/2020 - Moção de apoio para utilização dos recursos oriundos da compensação ambiental do Convênio da Corsan para criação e instalação de Eco Barreiras ou Barreiras Ecológicas ao longo do Arroio Passo Fundo em Guaíba
Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do PSDB, Bancada do PRD, Bancada do PSL e Selecione o Proponente