PLL 022/2020 - Cria o Composta Guaíba, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais

Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/03/2020 Cadastrado no Sistema em: 05/03/2020
05/03/2020 Protocolado em: 05/03/2020
05/03/2020 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
12/03/2020 Parecer Jurí­dico nº 059/2020
12/03/2020 Despacho de Admissibilidade
12/03/2020 Apreciação em Plenário em: 17/03/2020
17/03/2020 Baixa para Secretaria
04/06/2020 Apreciação em Plenário em: 09/06/2020
09/06/2020 Retirado por proponente
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