Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/10/2019
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64 Proposições Encontradas
PLL 093/2019 - Acrescenta Capítulo XVII-A e Artigos à Lei n° 194/1973- Código de Obras de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
PLL 091/2019 - Cria mecanismos para adoção de medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares
Ver.ª Claudinha Jardim
ELO 004/2019 - Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Manoel Eletricista
REQ 560/2019 - Requer informações sobre as mudanças que ocorreram no transporte de pacientes para tratamento de saúde que necessitam se deslocar até a Capital
Ver. Manoel Eletricista
REQ 559/2019 - Requer saber qual o procedimento para marcação de exames na policlínica; o tempo médio de espera para agendamento; quantos agendamentos são feitos por mês; quantos e quais profissionais são responsáveis por esse setor
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 558/2019 - Requer informar em que situação se encontra o Projeto Minha Casa Minha Vida (PMCMV) faixa 1 realizado pela Prefeitura Municipal juntamente com a Cooperativa Paulo Couto; se há outro projeto Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (baixa renda) em andamento no Município
Bancada do PL
REQ 557/2019 - Requer informar por que os contêineres para resíduos da Unimed são colocados na área externa na Rua Cônego Scherer e não na via, como os demais contêineres distribuídos pela cidade; há alguma autorização dos órgãos competentes para colocação destes contêineres diferente do padrão dos demais
Ver. Bosco Ayala
REQ 556/2019 - Requer saber saber quais são os documentos necessários para autorização, Alvará de Localização, funcionamento e/ou ambulante nas localidades junto a Praça da Maça e Área Verde; requer cópias da documentação do processo para aquisição do alvará da sorveteria ambulante existente junto à Área Verde
Ver. Robson Mallmann
REQ 555/2019 - Requer informar o porque da demora da instalação da rede elétrica principal da EMEI Professora Amélia Consuelo Laviaguerre; se há previsão da realização desse serviço
Ver. Florindo Motorista
REQ 554/2019 - Requer informar que forma é feito o tratamento diferenciado as empresas que se enquadram na Lei 2578/2010; se há Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas; qual o percentual de compras e serviços adquiridos pela prefeitura de empresas do município
Ver. Robson Mallmann
REQ 553/2019 - Requer saber se há projeto de recuperação da pavimentação na Avenida Rui Barbosa, que não foi contemplado dentro da Parceria Público-Privada da Prefeitura de Guaíba com a Celulose Riograndense
Bancada do DEM
REQ 552/2019 - Requer informar a possibilidade do prédio em que 31º Batalhão de Polícia Militar está atualmente localizado, que não será mais utilizado pela Brigada Militar, ser destinado às atividades da Associação Esportiva Recreativa e Beneficente Amigos da Bola.
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 551/2019 - Requer informar de que forma está sendo trabalhada a divulgação dos novos código de endereçamentos postais (CEP) ,que agora estão distribuídos por ruas; se há alguma campanha publicitária de divulgação dos novos CEPs e como esses instrumentos de divulgação podem ser acionados; como está sendo feita a conexão dos novos CEPs com o comércio, sistema financeiro, setores públicos e empresas.
Ver. Bosco Ayala
REQ 550/2019 - Por qual razão o Executivo Municipal ainda não apresentou projeto para a aquisição do tomografo a ser utilizado no Sistema Único de Saúde de Guaíba? Caso já tenha sido apresentado projeto, enviar cópia. Qual valor pago pela para realização de tomografias, dentro e fora do município de Guaíba? (Individualizar por Prestador - CNPJ) Tendo em vista que há atendimentos agendados em outros municípios, este "faturamento contra o SUS" é creditado a favor do município onde o foi realizado o serviço ou do município de Guaíba? A despesa de deslocamento dos munícipes que fazem tomografia em outras cidades é por conta do próprio paciente ou é custeada pelo município? Caso seja custeada pelo município, qual o valor gasto na rubrica contábil deste serviço?
Ver. Dr. João Collares
REQ 549/2019 - Requer saber a possibilidade de implementação de projeto de lei que "Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e Redução Gradativa do Uso", uma vez que a competência para apresentar a proposição cabe ao Executivo Municipal
Ver. Ale Alves
REQ 547/2019 - Requer informar se o município será contemplado a verba para a área da educação liberada pelo governo do estado; qual escolas terão benfeitorias; se Guaíba estava no rol das 325 instituições de ensino que tiveram os recursos estornados em função da data-limite imposta pela instituição financeira; desses recursos, quais os serviços que deixaram de ser prestados à população
Ver. Manoel Eletricista
REQ 545/2019 - Em relação as paradas do transporte coletivos, em acrílico, pergunto: - Existe a possibilidade de os mesmos serem revestidos de um material que amenize o calor?
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 544/2019 - Com a aprovação do PL 028/2019, que originou a Lei de nº 3081/19, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, pergunto: - Já foram definidas as ruas que receberão este investimento? Se positivo, quais? - E, quando se dará início das obras?
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 543/2019 - Requer saber o destino dos materiais de construção dos piquetes utilizados na semana Farroupilha; se todo ano são comprados materiais novos
Ver. Everton da Academia
RMD 548/2019 - Requer oficiar à CEEE, Companhia Estadual de Energia Elétrica, convidando a gerência da empresa a comparecer à esta Casa a fim de explanar a respeito de regularização de fornecimento de energia elétrica no município, nos locais com fornecimento irregular
Ver. Dr. João Collares