Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/08/2019
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71 Proposições Encontradas
IND 426/2019 - Solicita poda das árvores na Rua Boa Vista, Bairro Santa Rita.
Ver. Dr. João Collares
IND 425/2019 - Solicita limpeza de córrego (Valão) na Rua Nova Esperança, Bairro Santa Rita
Ver. Dr. João Collares
IND 424/2019 - Solicita coleta de um colchão na rua 19 para que seja levado ao Ecoponto mais próximo.
Ver. Alex Medeiros
IND 423/2019 - Solicita limpeza na Rua Travessa dos Pinheiros, Bairro Santa Rita.
Ver. Alex Medeiros
IND 422/2019 - Solicita a colocação da Letra “O” na palavra BALNEARIO, no Pórtico Otaviano Manoel de Oliveira Junior (Portão da Alegria).
Ver. Arilene Pereira
IND 421/2019 - Solicita estudo para a viabilização do serviços de Coleta Seletiva na cidade.
Ver. Ale Alves
IND 420/2019 - Solicita colocação de lixeiras nas paradas de ônibus.
Ver. Ale Alves
VPP 022/2019 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 022/19 que "Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à Empresa de Transportes Coletivos de Passageiros"
Executivo Municipal
PLE 027/2019 - Altera o artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 015/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 008/2019 - Regulamenta o art. 540 da Lei 3.208 de 11 de novembro de 2014 e institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT
Executivo Municipal