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Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/03/2019

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NA PAUTA DE 26/03/2019

41 Proposições Encontradas

REQ 071/2019 - COM RELAÇÃO AO ART. 47 DA LEI Nº 1.730/2002, CONSIDERANDO A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2523/2009: As empresas consideradas poluidoras instaladas no Município estão cumprindo na sua totalidade? Quais as empresas no Município que desenvolvem atividades consideradas potencialmente poluidoras? Cópia da licença para operação emitido pelo órgão responsável. Ver. Manoel Eletricista REQ 070/2019 - Em recente visita nas escolas Municipais observamos que em algumas cantinas vendem somente alimentos que não colaboram com a alimentação saudável, a razão é a falta de fiscalização e nutricionistas? Ver. Manoel Eletricista REQ 069/2019 - Requer informações a respeito do atendimento dos médicos oftalmologistas pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 068/2019 - Requer saber se existe profissional habilitado na área de segurança contratado para atender as escolas do município;Como é feita esta contratação Ver. Miguel Crizel REQ 067/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de uma central de intérpretes de libras no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 064/2019 - Requer informar quantas câmeras de segurança o município possui; quantas estão funcionando; a empresa responsável por sua manutenção e a frequência que é feita; se há previsão para aumentar o número de câmeras no município Ver. Florindo Motorista REQ 063/2019 - Existem projetos para recuperação e manutenção das praças da nossa cidade? Como foram utilizados os recursos destinados a instalação de brinquedos adaptados as crianças deficiências, oriundos de Emenda ao Projeto de Lei nº 074/2017, de autoria da Ver. Claudinha Jardim , aprovada na lei do orçamento de 2018, Lei nº 33.614/2017. Quando serão executadas ações e instalações de brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiências em nossas praças? Ver. Ale Alves REQ 062/2019 - Requer saber quantas e quais ruas a secretaria de obras asfaltou nestes 2 anos de sua administração Ver. Everton da Academia RMD 077/2019 - Requer oficiar ao secretario de obras do Estado do Rio Grande do Sul e à diretora do departamento de regularização fundiária e reassentamento para que informem se o estado está fazendo regularização em Guaíba; se há empresa licenciada pelo estado para fazer essa regularização e se tem como fazê-la sem custo para moradores de baixa renda Bancada do Solidariedade RMD 073/2019 - Por qual motivo não está sendo cumprida a Lei 3.213/2014 que institui o “Prêmio Educador do Ano”, no âmbito do Município? Qual a possibilidade de que, neste ano, esta lei seja colocada em prática e o município volte a ter a premiação de Educador do Ano? Bancada do DEM RMD 066/2019 - Requer oficiar a empresa Rek Parking para que informe a viabilidade da criação de duas vagas de estacionamento, uma para idosos e outra para pessoas com deficiência, na Rua Lauro Azambuja Ver.ª Fernanda Garcia RMD 065/2019 - Requer a concessão do título de Cidadão Guaibense ao empresário Jorge Vieira. Ver.ª Claudinha Jardim IND 159/2019 - Sugere projeto de lei que “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino municipal de Guaíba e dá outras providências”. Ver.ª Claudinha Jardim IND 158/2019 - Sugere projeto de lei que "Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Guaíba". Ver.ª Claudinha Jardim IND 157/2019 - Solicita recuperação asfáltica da Rua Jorge de Matos Savedra, Bairro Santa Rita. Ver. Xandão IND 156/2019 - Solicita troca de lâmpadas nas Ruas Nova Esperança, Bairro Santa Rita e na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Vila Elza. Ver.ª Fernanda Garcia IND 155/2019 - Solicita limpeza, dedetização e desobstrução os bueiros do município Ver.ª Fernanda Garcia IND 154/2019 - INDICA operação tapa buracos na Rua Argemiro Dorneles, no trecho entre as Ruas Vasco Alves Pereira e Av. Lourival da Cunha, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ver. Ale Alves PLE 012/2019 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal