Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/08/2018
FILTRO
45 Proposições Encontradas
VPP 065/2018 - Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 065/18 que "Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba".
Executivo Municipal
VPP 058/2018 - Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 058/2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências".
Executivo Municipal
VPP 052/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 052/2018 que Disciplina a utilização de "Milhagem" oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências
Executivo Municipal
VPP 049/2018 - Veto total ao Projeto de Lei n.º 049/2018 que Institui o Programa Matrícula Transparente no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 016/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Adroaldo Mesquita da Costa Neto & Cia Ltda.
Executivo Municipal