Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/07/2018
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6 Proposições Encontradas
ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista
PLE 026/2018 - Altera o Quadro de Cargos previsto na Lei Municipal n.º 1.116, de 19 de maio de 1993, cria e extingue cargos e funções
Executivo Municipal
PLE 025/2018 - Altera a Lei Municipal n.º 1.608/2001 dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 024/2018 - Autoriza o município de Guaíba a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 023/2018 - Retifica as alíneas "a" e "b" do inciso XII, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda.
Executivo Municipal
PLE 022/2018 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para a Feira da Empregabilidade e Empreendedorismo
Executivo Municipal