Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/03/2018
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72 Proposições Encontradas
REQ 062/2018 - Requer saber se há programa de conscientização de controle de natalidade no Município, como e quando é executado e caso negativo, qual a possibilidade de ser implementado
Ver. Ale Alves
REQ 061/2018 - Requer saber se a Lei n.º 3.617/2017 foi regulamentada e caso negativo, quando será regulamentada e de qual forma
Ver. Ale Alves
REQ 059/2018 - Requer saber se existem parcerias público-privadas firmadas entre empresas do município e a secretaria de transporte, quais são e se há algum incentivo para esta pratica
Ver. Nelson do Mercado
REQ 058/2018 - Quanto as castrações realizadas pelo município através de contrato com terceiros: Quantas castrações são feitas por mês? A população tem acesso a esse serviço ? Qual processo de encaminhamento para a castração? Existe algum controle de castrações realizadas até o momento? Quem é o responsável por essa demanda? Existe a possibilidade de ser enviado os dados dos serviços prestados até o momento?
Ver. Everton da Academia
REQ 057/2018 - Qual a previsão para ajustar de forma correta os estacionamentos da área azul do nosso município?
Ver. Everton da Academia
REQ 053/2018 - Requer que sejam apurados violações ao Art. 37 da Constituição Federal e que sejam esclarecidos os casos de conflito de interesses e infrações à Lei de Improbidade Administrativa, comunicando ao Legislativo Municipal sobre os impedimentos de Secretário no exercício do cargo quais medidas serão tomadas.
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 052/2018 - Requer saber quantos profissionais de Fisioterapia, estão atuando no Município e quantas fisioterapias são realizadas mensalmente
Ver. Jonas Xavier
REQ 050/2018 - Requer saber a possibilidade do Executivo realizar licitação para a instalação de um quiosque com toda a estrutura (pias, banheiros, máquinas de água quente) junto à área verde
Ver. Arilene Pereira
REQ 049/2018 - Requer saber a possibilidade de um espaço na feira do livro destinado às pessoas com deficiência, totalmente acessível, com a mesma variação de conteúdos e materiais das outras estandes
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 048/2018 - Requer informar a secretaria responsável pela fiscalização da manutenção e operação das plataformas elevatórias da frota pertencente a ASSUR e o tipo de treinamento oferecido aos motoristas sobre seu funcionamento e operação
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 047/2018 - Solicita informações pelas quais um caminhão dos bombeiros de posse da Prefeitura Municipal se encontra no pátio da mesma: Motivo pelo qual o caminhão está estacionado no pátio da mesma há no mínimo dois anos? Este caminhão pode ser realocado em alguma Secretaria Municipal? Se ele precisa de manutenção, por qual motivo não foi feita? Se este bem móvel é de responsabilidade do Estado, o Município não tem o dever de entregar o mesmo?
Bancada do PL
RMD 060/2018 - Requer oficiar ao SINE (Sistema Nacional de Emprego) para que informe o critério usado e quantas vagas de emprego foram ofertadas em 2017; o critério usado e a forma de divulgação das vagas ofertadas para cursos de capacitação; e se existem politicas direcionadas para jovens de até 25 anos
Bancada do PP
RMD 056/2018 - Existe possibilidade de colocação de bancos e um abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade (terminal hidroviário) em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais? Quais tratativas são necessárias para construção desta estrutura? Ainda este ano está previsto processo licitatório para a construção da Rodoviária na cidade de Guaíba?
Ver.ª Claudinha Jardim
RMD 055/2018 - Solicita a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense ao Sargento Jorge Alberto Martins Nunes.
Ver. Bento do Bem
RMD 054/2018 - Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Academia de Samba Cohab-Santa Rita
Ver.ª Claudinha Jardim
RMD 051/2018 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense à Selomar Scheid.
Ver. Arilene Pereira
RMD 027/2018 - Requer sessão solene em homenagem ao Grêmio Foot-ball Porto Alegrense
Ver. José Campeão Vargas
RMD 022/2018 - Requer sessão solene em homenagem ao ex-prefeito Sr. João Salvador Jardim.
Ver.ª Claudinha Jardim
RMD 017/2018 - Requer sessão solene em homenagem ao atleta ultramaratonista Rodrigo de Oliveira Cardoso.
Ver. Everton da Academia
RMD 010/2018 - Requer Sessão Solene de Homenagem ao Dr. Wilson Bridi.
Ver. Manoel Eletricista