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Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/12/2017

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NA PAUTA DE 12/12/2017

47 Proposições Encontradas

REQ 685/2017 - Diante a resposta do requerimento 184/2017, requer saber se foi finalizado o processo licitatório citado, o vencedor da licitação e a previsão para reabertura do bar Ver. Manoel Eletricista REQ 684/2017 - Requer saber se o município já elaborou o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de acordo com a Portaria 168/2015 que prevê o acesso a recursos federais na área Rural, quem é responsável por sua execução Bancada do DEM REQ 683/2017 - Existe levantamento ou registro de alunos com obesidade infantil e de adolescentes na rede municipal? Se existe, há um cardápio na Merenda Escolar específico à eles? Ver. Arilene Pereira REQ 682/2017 - Qual a possibilidade de serem instituídas políticas públicas dentro do âmbito do Município voltadas para a implementação de centros de profissionalização da mulher? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 681/2017 - Requer saber se houveram ações preventivas da fiscalização de trânsito nos dias 29 e 30 de novembro para evitar a circulação de motoristas embriagados e acidentes na cidade, quais medidas foram tomadas, quantas autuações foram realizadas e se há registros de acidentes nesses dois dia Ver. Ale Alves RMD 689/2017 - Requer oficiar à a CEEE para que informe quando será concluída a obra na Av. Adão Focques, Bairro Jardim Iolanda. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 655/2017 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense à Gilberto Schäfer. Ver. José Campeão Vargas IND 768/2017 - Solicita patrolamento da Rua Nº17, Bairro Pedras Brancas. Ver. Nelson do Mercado IND 767/2017 - Solicita restauração dos bancos da Av. João Pessoa. Ver.ª Fernanda Garcia IND 766/2017 - INDICAM à Mesa Diretora, que seja analisado o Projeto de Lei, em anexo, que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia MOC 017/2017 - Moção de Apelo, às Agências Bancárias do Município, para que tomem providências quanto ao péssimo atendimento a comunidade Ver. Arilene Pereira MOC 016/2017 - Moção de Aplausos com votos de congratulações para Esporte Clube Nova Geração e Projari Taekwondo. Ver. Miguel Crizel MOC 015/2017 - Moção de Aplauso com votos de congratulação a Senhora Vera Lucia da Silva Almeida, Coordenadora da 12ª Coordenadoria de Educação Ver. Bento do Bem MOC 014/2017 - Moção de Aplauso com votos de congratulação ao Senhor Lúcio Renato de Oliveira, Diretor da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. Solon Tavares Ver. Dr. João Collares MOC 013/2017 - Moção de Aplauso com votos de congratulação aos Policiais Militares responsáveis pela formação dos novos Soldados(as) da Brigada Militar Pólo Guaíba Ver. Dr. João Collares MOC 012/2017 - Moção de apoio à OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul) Ver. Manoel Eletricista VTP 088/2017 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 088/2017 Executivo Municipal PLE 079/2017 - Autoriza o município de Guaíba a prorrogar o prazo de vigência da Lei 3.489/2017, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 077/2017 - Altera a Lei Municipal nº 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que Regula o Transporte Escolar no Âmbito Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 076/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório Executivo Municipal