Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2017
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68 Proposições Encontradas
PLL 020/2017 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 018/2017 - Revoga a Lei Municipal nº 3.497, de 15 de março de 2017 que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 017/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase "Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos é Crime", no transporte coletivo, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospital privado, pronto atendimento e agências bancárias no âmbito do município
Ver.ª Claudinha Jardim
PR 002/2017 - Acrescenta o §3º ao Art. 140 da Resolução 016/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba
Ver. Everton da Academia
REQ 087/2017 - Requer saber de que forma é feito o controle de entrada e saída dos Médicos Plantonistas no Pronto Atendimento Solon Tavares . Solicita envio de cópias de fichas de controle de entrada e saída dos médicos desde 1º janeiro/ 2017.
Ver. Dr. João Collares
REQ 086/2017 - Solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações: A relação dos 10 maiores devedores ao município de Guaíba (pessoa física), ou seja, aqueles que possuem dívida ativa com a Prefeitura;
A relação dos 10 maiores gestores públicos que devem ao município de Guaíba, conforme títulos do TCE; Existe alguma forma legal de recuperar os valores devidos? Caso sim, como a Prefeitura de Guaíba está realizando a cobrança dessas dívidas?
Caso nesta relação conste algum agente político, ocupante de cargo eletivo ou funcionário dos poderes executivo ou legislativo, seja como CC ou concursado, existe algum mecanismo legal para solicitar o bloqueio, parcial ou total, de sua remuneração, visando devolver os valores devidos, ou parte dos mesmos, ao município de Guaíba?
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 085/2017 - Requer saber por que os horários das linhas de ônibus, bem como seus trajetos estão atualmente em desconexão com os horários de inicio e termino das aulas do Colégio Estadual Cônego Scherer, em seus três turnos
Bancada do PL
REQ 082/2017 - Com relação à resposta da Proposição 702/2016, responda: Conforme resposta citada está sendo fiscalizada a CORSAN no processo de abertura e fechamento de vala?
Bancada do Cidadania
REQ 078/2017 - De que forma é organizado o cronograma de recolhimento de resíduos inertes, tais como: galhos, restos de podas, bem como de limpeza nos bairros do Município? Qual é a orientação aos munícipes que tenham resíduos inertes e não sabem como realizar o descarte de forma correta? Em 2017, as vias da Zona Sul do Município já foram ajustadas dentro do cronograma? Há alguma previsão para a realização deste serviço?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 076/2017 - Estão incluídas no currículo programático oficial da rede municipal de ensino as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas e Drogas". Estudo e prevenção? Caso não estejam incluídas, que tipo de trabalho a Secretaria de Educação realiza neste sentido?
Ver. Arilene Pereira
REQ 074/2017 - Requer informações sobre valores pagos pelos cofres públicos no ano de 2016 em ações referente ao acesso as vagas nas creches
Bancada do Solidariedade
REQ 073/2017 - Requer saber quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a Vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki , solicita que informe os nomes dos servidores envolvidos em processo de sindicância . e se há algum cargo em comissão que esteja envolvido que continue trabalhando na prefeitura
Ver. Miguel Crizel
REQ 072/2017 - Requer informações sobre a fiscalização dos passeios públicos
Ver. Miguel Crizel
REQ 066/2017 - Requer saber como é realizada a limpeza no cemitério municipal, bem como os dias e horários destinados a este serviço
Ver. Everton da Academia
REQ 065/2017 - Requer saber o número de veterinários do Município; a que Secretaria são vinculados; por que não fazem castrações no centro de zoonoses; o que é necessário para viabilizar as castrações no centro de zoonoses; quais as atividades realizadas pelos veterinários da prefeitura e servidores lotados no centro de zoonoses
Ver. Ale Alves
REQ 059/2017 - Requer saber quem fiscaliza a rede de esgotos do bairro Jardim dos Lagos e se existe licença do Meio Ambiente para direcionar o esgoto para o lago.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 055/2017 - Existe algum planejamento urbano em relação a trafegabilidade na área central ?
Ver. Everton da Academia
RMD 084/2017 - Solicita a constituição da Frente Parlamentar de Defesa das Mulheres
Ver. Juliano Ferreira
RMD 083/2017 - Requer a Mesa Diretora a concessão de uma homenagem através de uma sessão Solene, e entrega de placa alusiva aos 30 anos do Projari, de acordo com a Resolução n° 005/2012.
Ver. Alex Medeiros
RMD 080/2017 - Qual o prazo pra término das obras no Bairro Colina? No término destas obras esta incluída a arrumação das ruas,e calçadas dos moradores que tiveram as suas destruídas?
Ver. Alex Medeiros