Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2016
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43 Proposições Encontradas
PLL 027/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba 'Guaíba Um Olhar Fotográfico'
Ver. André Barbosa
PLL 026/2016 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências
Ver. André Barbosa
PLL 025/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Cinestudantil Guaíba
Ver. André Barbosa
PLL 024/2016 - Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 023/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Alvorada
Ver. Manoel Eletricista
PR 005/2016 - Dispõe sobre a classificação, controle, uso, responsabilidade e guarda dos materiais de consumo duráveis
Mesa Diretora
REQ 491/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria da Saúde.
Ver. Alex Medeiros
REQ 490/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Esporte e Juventude
Ver. Alex Medeiros
REQ 489/2016 - Requer informar se existe estudo de quantas crianças estão sem creche no município e o que está sendo feito de concreto para sanar este problema.
Bancada do PP
REQ 480/2016 - Requer saber a possibilidade do Prefeito Municipal Instituir o Projeto de Lei para regulamentar o "Cinestudantil Guaíba"
Ver. André Barbosa
REQ 468/2016 - Requer informar qual a previsão de reforma dos prédios das Unidades Básicas de Saúde do município e sobre a possibilidade de alteração na forma de marcação das consultas.
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 463/2016 - 1) Quais as 10(dez) primeiras empresas inadimplentes com impostos para o município? 02) Quantos contribuintes em atraso estão cadastrados na divida ativa do município? Valor total da divida? 03) Quais as empresas que estão em negociação para regularização dos débitos com o município
Ver. Manoel Eletricista
REQ 462/2016 - Requer saber qual a política de proteção à população de rua, o que inclui os serviços de albergues e abrigos em nosso município? 02 – Qual o numero de desabrigados que estão sob a responsabilidade do município? 03 – Existe um controle e o numero de pessoas que vivem nas ruas do município? Quantos no total
Ver. Manoel Eletricista
RMD 481/2016 - Requer oficiar ao Comando da Brigada Militar para que informe se existe patrulhamento policial, com quantas viaturas, nas Escolas do Município.
Ver.ª Magda Boeira
RMD 479/2016 - Requer oficiar ao 31º Batalhão da Brigada Militar para informar sobre a possibilidade de viabilizar o retorno e/ou intensificar as rondas da Patrulha Escolar e a possibilidade de retomar o Programa “PROERD” nas escolas.
Ver.ª Claudinha Jardim
RMD 467/2016 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Executivo, através de ofício, informando a RENÚNCIA DE RECEITA, no valor de R$40.000,00
Ver.ª Paula Almeida
RMD 417/2016 - Requer sessão solene em homenagem a Associação dos artesões de Guaíba pela passagem de seus 13 anos de Fundação
Ver. Miguel Crizel
IND 488/2016 - Existe a possibilidade de colocação de um obstáculo Físico na rua Vereador Waldir Soares, perto do Escola Rui Coelho na COHAB?
Ver. Alex Medeiros
IND 487/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada o recapeamento asfáltico da Rua Mario Marques em toda sua extensão?
Ver. Alex Medeiros
IND 486/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de limpeza, tapa buracos e limpeza dos esgotos na Rua Álvaro Machado, no Bairro Coronel Nassuca?
Ver. Alex Medeiros