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Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/05/2016

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NA PAUTA DE 31/05/2016

47 Proposições Encontradas

PLL 020/2016 - Institui o Dia da Marcha Para Jesus Ver. André Barbosa PLL 019/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Ernani Chacrinha PLL 018/2016 - Institui a identificação de Deficiente e o Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência de qualquer natureza do Município de Guaíba Ver.ª Cleusa Silveira REQ 380/2016 - Requer informar como está sendo distribuído os horários do auditório Mário Polanczyk, localizado no Centro Cultural Guaíba? 2) Quais entidades e/ou órgãos podem fazer uso deste espaço? 3) Que projetos esportivos são realizados neste Ginásio de esporte? 4) É possível realizar um projeto cultural aos jovens das comunidades carentes do Município utilizando esse espaço Ver.ª Claudinha Jardim REQ 379/2016 - Quando será restabelecido o fornecimento de medicamentos e materiais de uso médico nos Postos de Saúde de nossa cidade? Por qual o motivo está faltando esses materiais? Ver. Xandão REQ 378/2016 - Quais entidades com as quais foram feito convênios? Quais entidades tiveram a prestação de contas aprovadas? Quais os valores dos convênios? Quais entidades estão dentro do prazo para aprovação ? Quais os que tiveram prestação reprovadas ? Quais os próximos convênios e com que entidades estão em andamento? Ver. Jonas Xavier REQ 377/2016 - Por que as marcações de exames médicos pelo Sistema Municipal de Saúde de nosso município ocorrem apenas no primeiro dia útil de cada mês? Qual a possibilidade de realizar essa marcação diariamente ou melhorar o sistema para que as pessoas não precisem se deslocar várias vezes até o PA para marcar os exames? Ver. Xandão REQ 376/2016 - Requer que a SECRETARIA DE OBRAS informe: Como está a situação da Secretária de Obras do Município de Guaíba, com relação aos pagamentos dos contratos com as empreiteiras? Existem alguma dívida pendente? Qual o Valor que está previsto para Secretária de Obras do Município de Guaíba aplicar em 2016 as empreiteiras que cuidam das estradas do interior do MunicÍpio? Qual o valor que foi gasto, desde o inicio deste Mandato com os trabalhos de conservação e patrolamento das estradas do interior de Guaíba? Quem é detentor deste contrato? Está em vigência? Caso negativo, por quê ? Quantas Coodenadorias da Secretária de Obras do Município de Guaíba existem atualmente? Quem são os responsáveis pelas mesmas? Como é feita a distribuição de Canos de Esgotos e Meio Fios para instalação pelos coordenadores em todos os Bairros de Guaiba? Como é realizado o cadastro de execução da obra? Quais são as Ruas que podem ser Beneficiadas ? Existe planejamento para manutenção das vias Públicas dos Bairros e do Centro? Quais são as medidas de sistema de urgência que estão sendo tomadas pela Secretária de Obras com relação as estradas do Interior já que o estado de conservação está em péssima situação? Existe algum recurso, que esteja sendo esperado pela Secretária de Obras do Município de Guaíba para fazer obras de asfaltamento e melhorias nas ruas, que sejam oriundas de algum empréstimo ou programa Federal ou Estadual? Caso positiva a resposta , onde serão as ruas contempladas com o asfalto e melhorias nos Bairros? Vereador Alex Sandro Medeiros da Silva - Líder do PP de Guaíba JUSTIFICATIVA: Com este requerimento buscamos informações plausíveis e concretas desta Secretária. Documento publicado digitalmente por ROGERIO TRINDADE COMBY em 25/05/2016 ás 14:25:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8546bb019c0fbcc9bbfdf4f37a7dc0df. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 29383 Ver. Alex Medeiros REQ 375/2016 - Qual a situação da Secretária do Desenvolvimento do Município de Guaíba no que se refere aos processos de habilitação das empresas que postulam uma Aréa ou Lote no Distrito Industrial do Municipio e do Estado? Como é composta a Comissão avaliadora dos Processos de instalação das empresas? Existem proporcionalidade nos membros na Comissão avaliadora com Membros da Sociedade Civil Organizada? Quem são os Membros Atuais da Comissão? Quais são as empresas e Projetos contemplados para Aréa Industrial? Quais empresas indeferidas pela Comissão Avaliadora? E quais as razões dos indeferimentos? Como está sendo feita a apuração e cobrança de indenização aos cofres do Municipio pelo período em que as empresas deveria ter efetivadas de suas instalações, gerando receita, emprego e renda e não o fizeram? Existe alguma medida de fiscalização ao Gestor da Pasta? Se caso o Gestor não revisar tais situações desde o início deste Governo, será tomada alguma medida para responsabilizar o Gestor da Pasta por omissão e consequentemente pelo prejuízo ao Erário Público? Quantas Empresas estão instaladas no Distrito Industrial Municipal? Quantos empregos geram? Quais os nomes e razões sociais das empresas? Qual o faturamento e a arrecadação de impostos ao Municipio das empresas? Caso exista alguma empresa isenta de pagamento de imposto, qual seria? Como está sendo feito a retomada dos lotes que foram distribuídos as empresas que não se instalaram e nunca apareceram? Existe um Cadastro de intenção das empresas novas, que querem fixar-se em Guaíba para gerar empregos e impostos ao Erário Público? Se positivo, quais as empresas que estão na Lista aguardando o Lote no Distrito Industrial? Quais empresas estão cadastradas no Distrito industrial estadual em atividade? Qual o valor arrecado com os impostos que são repassados ao Municipio, além dos projetados, mas o efetivo arrecadado? Foram anunciadas a vinda de várias empresas, só que se sabe, que existem 2 em atividade, a Toyota e o Estacionamento da FOTON, a qual seria ampliado, pois até o presente está cercado e aterrado. Quando será a efetiva instalação e funcionamento da empresa FOTON no Distrito Industrial Estadual? Considerando que a promessa conjunta por parte da Governo Municipal e Empresa seria para janeiro de 2016, para ampliação, que não se concretizou até a presente data, sendo segue a colocação de um tijolo na obra. Quais as metas e Programas da Secretaria do Desenvolvimento para 2016, para fomentar a Economia das Pequenas e Médias Indústrias, Comércios e serviços do Municipio? Existe alguma parceria Federal ou Estadual? Caso positiva a resposta, qual? Quais as ações efetivamente foram realizadas e podem ser demostradas e comprovadas em favor das Pequenas e Microempresas? Existe a previsão de envio a Câmara de Vereadores de Projetos de incentivo fiscal e assessoramento do Municipio em favor das Pequenas e Microempresas existentes em Guaíba? Tendo em vista que as empresas de grande porte já terem recebidos tais incentivos? Existe algum cadastro para encaminhamento de empregos, por parte desta Secretaria as empresas de Guaíba? Como é o cadastro? Quais são os nomes dos funcionários que encaminham os currículos Beneficiados para as empresas? Ver. Alex Medeiros REQ 369/2016 - Requer informar se existe por parte do Executivo Municipal um projeto de lei para a regulamentação da lei federal número 13257/2016, que prevê a possibilidade de que a licença-paternidade seja prorrogada por mais 15 dias e caso não exista, é possível elaborar o projeto e enviar ainda este ano para apreciação deste plenário Ver.ª Claudinha Jardim REQ 368/2016 - Requer informar se existe controle sobre a quantidade de atendimento no Hospital Regional de pacientes vindos de outros municípios e qual o valor do repasse ao município para prestar este Atendimento. Bancada do Cidadania REQ 364/2016 - Requer saber a possibilidade da colocação de luminárias na área de laser localizada entre o CTG Caudilho Guaibense e a creche que está em obras na Rua Seis no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Arilene Pereira REQ 362/2016 - Requer saber a possibilidade de ser implantado o projeto Parada Segura em nosso município Ver. Manoel Eletricista RMD 367/2016 - Requer sessão solene para homenagear com uma placa os 90 anos do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim. Ver. Manoel Eletricista RMD 310/2016 - Requer sessão solene e entrega de uma placa para homenagear a senhora Dora Zélia da Silva Didio Ver. José Campeão Vargas IND 374/2016 - Solicita limpeza nos esgotos no Bairro Cohab Ver. Alex Medeiros IND 373/2016 - Solicita limpeza nas bocas de lobos do Bairro Chácara das Paineiras Ver. Alex Medeiros IND 372/2016 - Solicita limpeza, patrolamento e ensaibramento da Estrada Restinga Ver. Alex Medeiros IND 371/2016 - Solicita patrolamento e ensaibramento da Estrada que liga Guaíba até o Logradouro Ver. Alex Medeiros IND 370/2016 - Solicita limpeza na Rua 15, próximo ao nº 509 na Vila Pedras brancas Ver. Alex Medeiros