Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/12/2015
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48 Proposições Encontradas
PLE 096/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Solarium Pisos Ltda. e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 095/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa MVM - Ind. e Com. de Revestimentos Sintéticos Ltda. e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 094/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Elcana Embalagens de Ráfia Ltda. e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 093/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Psicólogo
Executivo Municipal
PLE 092/2015 - Dá nova redação as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana contido no Anexo da Lei n.º 1116, de 19 de maio de 1993 que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 091/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 088/2015 - Dá nova redação aos arts. 20, 22, Inciso VII e 23-A, § 2.º e acrescenta os Artigos 23-C e 23-D à Lei Municipal n.º 1730/2002 - Código Municipal do Meio Ambiente
Executivo Municipal
PLE 086/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2016
Executivo Municipal