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Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/09/2015

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NA PAUTA DE 29/09/2015

37 Proposições Encontradas

IND 625/2015 - Indicação de projeto de lei para 'Instituir política de mobilidade sustentável e de incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do Município de Guaíba' Ver. Xandão IND 624/2015 - Indicação de projeto de lei que 'Proíbe o executivo e o legislativo municipais de celebrar ou prorrogar contrato com empresas, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenham efetuado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros e partidos, por quatro anos, contatados da data de doação Ver. Xandão IND 621/2015 - Solicita ao Executivo Municipal para que se implante estacionamento para bicicleta Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 620/2015 - INDICA que seja realizado o cercamento ao redor do campo que fica situado à Avenida Lupicínio Rodrigues, ao lado do banco Sicred Ver.ª Claudinha Jardim IND 592/2015 - Solicita informar a possibilidade de instalação de antena para captação de sinal de internet em todas as comunidades do interior do município Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 590/2015 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), no Bairro Jardim dos Lagos, em frente a Escola Municipal Ensino Fundamental Zilá Paiva Rodrigues Jardim e em frente ao Supermercado Índio. Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 584/2015 - Solicita que seja realizado o recolhimento de galhos e resíduos em toda extensão das Ruas 07, 11, F1, e Avenida Nei Brito, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 587/2015 - A vereadora que esta subscreve, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, requer a Mesa Diretora que após trâmites regimentais, envie Moção de Protesto para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, quanto às declarações do líder do PMDB, especialmente por ter classificado de vadios os funcionários públicos gaúchos. Ver.ª Claudinha Jardim PLE 075/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 074/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório Executivo Municipal PLE 073/2015 - Institui o Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 072/2015 - Dá nova redação ao §2º e §3º do Art. 1º da Lei n.º 1918, de 23 de dezembro de 2004 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências Executivo Municipal PLE 071/2015 - Dá nova redação ao §4º do Art. 6º, ao §8º e §9º do Art. 14 e acrescenta o Inciso III ao §8º do Art. 14, da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 070/2015 - Cria o incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS/ESF Executivo Municipal PLE 069/2015 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei n.º 3.302, de 17 de julho de 2015 que 'Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando para o Futuro' Executivo Municipal PLE 065/2015 - Dá nova redação a Alínea a, Inciso I, do Art. 2.º e Art. 4.º da Lei 1990/05 - Fica criado o Fundo Municipal de Prevenção a Violência e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2015 - Institui Área Especial de Interesse Urbanístico - AEIU, para fins de assentamentos e ocupações informais no Bairro Bom Fim, e desafeta parte de uma área verde Executivo Municipal