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Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/05/2015

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NA PAUTA DE 12/05/2015

38 Proposições Encontradas

RMD 195/2015 - Quantos casos de crianças, adolescentes e famílias já foram atendidos pelo Conselho Tutelar este ano? O Conselho Tutelar conta com equipe interprofissional própria, para realização da avaliação dos casos atendidos? Bancada do Cidadania RMD 193/2015 - Existe viabilidade de destinar ao Município de Guaíba uma emenda parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser aplicada em equipamentos médicos que viabilizem o funcionamento da Unidade Hospitalar (hospital e/ou maternidade) municipal? Ver.ª Claudinha Jardim IND 183/2015 - Solicita a fiscalização na rua Mario Marques, em frente ao N° 120, Bairro Vila Iolanda Ver. André Barbosa IND 177/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com recolhimento de entulhos na Rua Manoel Rodrigues Gonçalves, Bairro Alvorada, nas imediações da Empresa CMPC Ver.ª Claudinha Jardim IND 171/2015 - Solicita a revitalização dos brinquedos na praça localizada na zona rural - Logradouro Ver.ª Claudinha Jardim IND 170/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto da Rua Vitório Casagrande, Bairro Vila Elza Ver.ª Claudinha Jardim IND 169/2015 - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado projeto de recapeamento da Rua Natal, entre o trecho com à Rua Hélio Pires e Av. Recife, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 160/2015 - Solicita projeto de lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista IND 139/2015 - Solicita o asfaltamento restante, da Av. Recife entre os trechos da Av. Lupicínio Rodrigues e a Av. Nei Brito, no Nairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 132/2015 - Solicita iluminação na BR 116 Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 130/2015 - Qual a possibilidade da limpeza e a remocão do grande acúmulo de lixo na Rua Walter Hof esquina com a Rua João José Wust ? Ver. André Barbosa MOC 192/2015 - Apresento a V. Exa, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, a presente Moção de apelo contra a medida que esta sendo articulada pelo Executivo para aumentar a alíquota de ICMS no Estado do RS, para ser enviada aos Deputados Estaduais Bancada do PROS PLE 031/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal PLE 030/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com o Instituto Espirita Leon Denis Executivo Municipal PLE 027/2015 - Dá nova redação ao Inciso II, do §3º do Art. 23; nova redação caput do Art. 29, aos Incisos I, II, III, VII e acrescenta o Inciso X; revoga o § 1º do Art. 29 e reorganiza os §§ seguintes; dá nova redação ao Art. 494, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 Executivo Municipal PLE 025/2015 - Autoriza o Município contratar emergencialmente e por tempo determinado, 1 (um) psicólogo Executivo Municipal PLE 024/2015 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei n.º 3.241, de 22 de dezembro de 2014 e ao seu Parágrafo Único Executivo Municipal PLE 017/2015 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS no âmbito municipal, e dá outras providências Executivo Municipal