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Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2014

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NA PAUTA DE 09/09/2014

22 Proposições Encontradas

PLL 019/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PR 005/2014 - Autoriza dois vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a São Carlos-SC, nos dias 10 a 13 de setembro de 2014 Mesa Diretora PR 004/2014 - Normatiza a tramitação e arquivamento de documentos transitórios e permanentes Mesa Diretora REQ 473/2014 - Requer informar os gastos com os ecopontos, quantos fiscais a Secretaria do Meio Ambiente possui e os valores pagos para a retirada de galhos e caliças no município Ver. Miguel Crizel REQ 470/2014 - Quantas pessoas foram beneficiadas a isenções IPTU? Quantas pessoas ainda podem ser beneficiadas e qual é a documentação? Ver. Miguel Crizel REQ 469/2014 - Tendo em vista que muitos ainda desconhecem o projeto de expansão da CMPC - Celulose Riograndense, onde foi firmado com o Executivo Municipal uma Parceria Público Privada (PPP) para as obras viárias, pergunto: Existe prazo definitivo para a entrega das obras viárias ou já estão sob a responsabilidade do município? Haverá ou houve laudo de responsáveis técnicos de entrega das obras verificando a qualidade dos serviços prestados e se estão de acordo com o pactuado entre as partes? No momento atual de quem é a responsabilidade da manutenção da rede viária e danos causados nas obras viárias? Qual é o prazo da garantia dos serviços, principalmente do asfalto? Quantos casos de danos ao patrimônio foram resolvidos e consequentemente os valores ressarcidos aos cofres públicos? Bancada do Cidadania REQ 468/2014 - Qual a possibilidade da área localizada na Av. Mauricio Sirotsky Sobrinho, antiga sede dos caminhoneiros, seja transformada em área de lazer com campo de futebol para os moradores do Bairro Moradas da Colina? Ver. Manoel Eletricista e Ver. Paulo Cohab REQ 467/2014 - Por que retiraram o asfalto da Rua João Batista Luzardo, Bairro Neiva para colocação das galerias e não o recolocaram? Ver. Manoel Eletricista REQ 466/2014 - Qual a possibilidade de se realizar a recapagem do asfalto ou operação tapa buracos na Rua Rui Barbosa nos Bairros Alegria e Florida? Ver. Xandão REQ 465/2014 - Qual a possibilidade de ser realizada uma reforma no vestiário do campo de futebol da figueira, que fica entre as Ruas Hélio Ifran Pires, Maceió e Teresina no Bairro Cohab? E qual a possibilidade de ser realizada a troca ou conserto das portas, colocação de grades e uma manutenção adequada no local. Ver. Xandão REQ 464/2014 - Qual a possibilidade de se colocar um abrigo na parada de ônibus que fica na Rua Maurício Lessa, esquina com a Rua Raul Pila? Bancada do PT REQ 463/2014 - Existe possibilidade de asfaltamento imediato da Rua Firmino Pinto? Ver.ª Paula Almeida REQ 462/2014 - Existe possibilidade de asfaltamento imediato da Rua Pantaleão Teles? Ver.ª Paula Almeida REQ 461/2014 - Requer colocação de lama asfáltica na Rua Fernando Mendes Ribeiro, esquina com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Florida. Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 459/2014 - Existe por parte do Executivo Municipal a possibilidade de cedência de um espaço público, para a instalação da sede da Seccional TMA (Tribunal de Mediação e Arbitragem do RGS) ? Ver. Alex Medeiros REQ 458/2014 - Existe por parte da Secretaria de Saúde do município alguma fiscalização junto ao Hospital Nossa Senhora do Livramento no que se refere as condições físicas e estruturais? E quanto ao atendimento prestado por profissionais da área médica exste fiscalização? Ver.ª Magda Boeira RMD 460/2014 - Solicita a concessão de uma homenagem através de uma sessão solene ao Dr. Gilberto Soares Brito Ver. Alex Medeiros PLE 098/2014 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação áreas de terras da sucessão de João Pedro Timmers e sucessão de Arlindo Stringhini Executivo Municipal PLE 095/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 094/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no orçamento vigente Executivo Municipal