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Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/06/2014

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NA PAUTA DE 10/06/2014

34 Proposições Encontradas

IND 285/2014 - Solicita reparos na Rua F, no Bairro Ramada Ver.ª Paula Almeida IND 284/2014 - Solicita redutores de velocidade na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro São Francisco Ver.ª Paula Almeida IND 283/2014 - Solicita campanhas para cuidados e contra a prática de maus tratos aos animais Ver.ª Paula Almeida IND 282/2014 - Solicita informações sobre a indisponibilidade do parquímetro em frente ao Hospital Livramento Ver.ª Paula Almeida IND 281/2014 - Solicita reposição da lampada da luminária da esquina das Ruas Bahia e Espírito Santo Ver.ª Paula Almeida IND 280/2014 - Sugere a criação de campanhas para adoção de animais disponíveis na UCZ Ver.ª Paula Almeida IND 277/2014 - Solicita que sejam tomadas providências quanto ao estado da Rua Beco Bom Retiro, no Bairro Logradouro Ver.ª Paula Almeida IND 276/2014 - Solicita a revitalização do abrigo do final da linha da Colina, na Av. Lourival L. da Cunha Ver. Alex Medeiros PLE 062/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 061/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação um veículo automotor e um controlador de velocidade estático portátil de propriedade da CMPC - Celulose Riograndense Ltda Executivo Municipal PLE 060/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Guahyba - Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 058/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento vigente. Executivo Municipal PLE 052/2014 - Concede isenção de taxas, ISSQN e Imposto sobre a Transmissão 'Inter-Vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos Executivo Municipal PLE 125/2013 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do Artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do município Executivo Municipal