Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/05/2014
FILTRO
35 Proposições Encontradas
IND 212/2014 - Solicita a concessão do Premio Ecologia e Ambientalismo ao empresário Eudes Romano Marchetti
Ver. Manoel Eletricista
IND 202/2014 - Solicita a limpeza da Rua Pará, no Bairro Coronel Nasuca
Ver. André Barbosa
IND 201/2014 - Solicita reparos no asfalto da Rua Artilino Antonio da Silva, no Bairro Centro
Ver. Arilene Pereira
IND 200/2014 - Solicita reparos no sistema de esgotos e no asfalto da Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Arilene Pereira
IND 199/2014 - Solicita faixa de segurança próxima ao n.º 1447, na Av. João Pessoa
Ver. Paulo Cohab
IND 194/2014 - Solicita a inclusão do asfaltamento da Rua Assis Brasil, no Bairro Vila Elza, na LOA/LDO/15
Ver.ª Paula Almeida
MOC 193/2014 - Requer oficiar à bancada gaúcha do Congresso Nacional, Deputados Estaduais e à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando intervenção no SETVERS - Sindicato das Empresas de Transportes de Valores do Rio Grande do Sul e FETRAFI-RS - Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras, Sindibancários - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, e Associação dos Bancos do Estado, para que o serviço de recolhimento de valores seja feito por acesso próprio, e em horários sem presença de público
Bancada do Cidadania
PLE 053/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)
Executivo Municipal
PLE 052/2014 - Concede isenção de taxas, ISSQN e Imposto sobre a Transmissão 'Inter-Vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos
Executivo Municipal
PLE 051/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública
Executivo Municipal
PLE 048/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 50.922,85 (cinquenta mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos)
Executivo Municipal
PLE 047/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 3.230,63 (três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e três centavos)
Executivo Municipal
PLE 046/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Guaíba de Futsal - AGF
Executivo Municipal
PLE 044/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis
Executivo Municipal
PLE 130/2013 - Altera os Arts. 3.º, 4.º, 5.º, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o Art. 48 da Lei Municipal n.º 2.146, de 11 de outubro de 2006
Executivo Municipal