Lista de Proposições

PLL 047/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida Ver. Miguel Crizel PLL 046/2015 - Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro São Francisco Ver. Manoel Eletricista PLL 043/2015 - Dá nova redação ao caput do Art. 2.º da Lei n.º 3.105/2014, que institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 042/2015 - Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio portes, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de Guaíba, das 10h (dez horas) às 16h (dezesseis horas) e das 21h (vinte e uma horas) às 6h (seis horas), limitado a 4 (quatro) animais por viagem, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 041/2015 - Declara de utilidade pública a A.G.P.A. - Associação Guaibense Protetora dos Animais de Quatro Patas Ver.ª Paula Almeida PLL 040/2015 - Dá nova redação ao Art 2.º da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 039/2015 - Declara de utilidade pública a Aspag - Associação Protetora de Animais de Guaíba Ver.ª Paula Almeida PLL 038/2015 - Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 037/2015 - Dá nova redação ao Cargo de Assistente Parlamentar do Anexo II, da Lei 1961/2005 Mesa Diretora PLL 037/2015 - Dá nova redação ao Cargo de Assistente Parlamentar do Anexo II, da Lei 1961/2005 Mesa Diretora PLL 036/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Cleusa Silveira PLL 035/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2015 - Denomina a praça situada no Bairro Chácara das Paineiras II, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 033/2015 - Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências Ver.ª Magda Boeira PLL 032/2015 - Denomina a área verde situada no Bairro Chácara das Paineiras II e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 031/2015 - Dá denominação de Quadra de Esportes Cristian Fagundes Orestes, a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Vila São Jorge,do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 030/2015 - Institui meia entrada para professores da rede municipal Ver. Miguel Crizel PLL 029/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar nos pontos de ônibus uma lista das linhas com horário e destino Ver. Arilene Pereira