Lista de Proposições

RMD 453/2022 - Requer oficiar à CEEE - Equatorial Energia, para que informe se foi realizado estudo de quantos postes estão em situação precária; se sim, quantos foram notificados com substituição; se há previsão para substituição por novos Ver. Marcos SJ RMD 447/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Peñarol Futebol Clube e pelos Títulos de Campeão da Conferência Leste de Futsal 2021 e Campeão da Taça Farroupilha Metropolitana 2022. Ver. Juliano Ferreira RMD 439/2022 - Requer oficiar ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que instale, com urgência, iluminação no viaduto localizado na BR116 - no acesso à cidade de Guaíba - Cohab/Santa Rita e também reforça a necessidade de instalação de iluminação na parada de ônibus localizada neste mesmo endereço. Ver. Anderson Gawlinski RMD 436/2022 - Requer oficiar ao Superintendente da Receita federal do Rio Grande Do Sul, para que informe se há previsão da reabertura da agência da Receita Federal no munícipio; caso negativo, qual a viabilidade de serem implantados Pontos de Atendimento Virtual (PAV) em parceria com o município; se a Receita Federal tem em funcionamento o serviço remoto, de forma a dar amplo acesso aos contribuintes de qualquer localidade Bancada do PSL RMD 433/2022 - Requer oficiar à Direção da empresa CMPC, com cópia para o Comando do 31º BPM para que informe, em função do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública RS (PISEG), qual a possibilidade da CMPC fazer uma doação em favor da Brigada Militar, mais especificamente para o 31º BPM para aquisição de uma viatura semi-blindada e de coletes à prova de balas Ver. Dr. João Collares RMD 432/2022 - Requer oficiar à Direção da empresa CMPC, com cópia para a Delegacia de Polícia de Guaíba, aos cuidados da Delegada Karoline Caelgari para que informe, em função do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública RS (PISEG), qual a possibilidade da CMPC fazer uma doação em favor da Delegacia de Polícia de Guaíba para conserto de viaturas e aquisições de no break´s e computadores a serem utilizadas na DP Ver. Dr. João Collares RMD 430/2022 - Requer oficiar ao ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que informe se há projeto de iluminação no entroncamento da BR com a entrada do Bairro Pedras Brancas Ver. Cristiano Eleu RMD 428/2022 - Requer esclarecimentos da Mesa Diretora, considerando o Capítulo II do Regimento Interno desta Casa, considerando a redação dada pela Res.005/17 em que houve, nacionalmente, a fusão entre as agremiações Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), passando a formar o Partido União Brasil, a Câmara Municipal de Guaíba reduziu representação de uma bancada passando de dez (10) para nove (09) partidos com representatividade no Poder Legislativo do Município, se o gestor da Câmara de Vereadores de Guaíba não deveria ter reduzido um cargo de Assessor de Bancada depois de finalizado os prazos da RPP 0600641-95; caso não tenha tomado as ações cabíveis descritas acima se não é necessário ressarcimento ao erário; caso o Poder Legislativo esteja efetuando o pagamento para dez bancadas, quais os funcionários estão ligados a qual bancada Ver. Manoel Eletricista RMD 423/2022 - Requer oficiar ao DNIT e à CEEE para que informem a viabilidade de elaboração de projeto de iluminação pública na via Paulo de Souza Jardim (paralela a BR-116, trecho entre a Avenida Nestor de Moura Jardim e Avenida Nei Britto); Se há estudo de forma conjunta entre o Poder Público e a iniciativa privada para a instalação da iluminação neste local; caso não tenha nada previsto, o que pode ser feito para solucionar o problema dessa via Ver. Marcos SJ RMD 418/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado para que informem como está o andamento da execução do projeto de renovação da malha viária da Estrada do Conde junto ao governo do estado e a previsão concreta para o inicio das obras Ver. Alex Medeiros RMD 417/2022 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que informe por que o ônibus – linha Logradouro, aos sábados, não realiza o horário das 12h20min, saída do Centro para o Bairro Logradouro e retorno às 13h, do Bairro Logradouro ao Centro Ver. Anderson Gawlinski RMD 406/2022 - Requer oficiar ao Secretário Executivo do “Programa Estruturante RS Seguro”, Delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha, com cópia para: à Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual da Casa Civil, Comando Geral da Brigada Militar; Comando do CRPO Centro-Sul, Comando do 31º BPM e Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para que informem se há processo licitatório em aberto para execução da obra do Quartel para o CRPO Centro-Sul e 31º BPM; se existe previsão do início das obras do Quartel da Brigada Militar em Guaíba para atender demanda do CRPO Centro-Sul e 31º BPM Ver. Dr. João Collares RMD 403/2022 - Requer oficiar ao Governador do Estado, AGERGS e à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para que informem se há possibilidade de o Governo do Estado subsidiar o transporte intermunicipal entre Guaíba e Porto Alegre Ver. Miguel Crizel RMD 396/2022 - Requer oficiar à Corsan Companhia Riograndense de Saneamento para que informe, após abertura de protocolo para um atendimento de emergência devido a vazamentos de água no interior ou em via pública, qual o prazo de espera para sanar o problema, se esse prazo está sendo cumprido; qual o número de equipes disponibilizadas para esse tipo de atendimento em Guaíba Ver. Marcos SJ RMD 381/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar pela Psoríase e Outras Doenças Crônicas de Pele Ver.ª Carla Vargas RMD 369/2022 - Requer oficiar ao Instituto Geral de Perícias, para que informe a possibilidade de o o serviço responsável pelas carteiras de identidade (RG) voltar a atender por ordem de chegada, sem precisar de agendamento pelo site, como era antes da pandemia Ver. Marcos SJ RMD 364/2022 - Requer oficiar a 12.ª CRE e SEDUC - RS para que informem de que maneira têm auxiliado ou atuado nas escolas quanto ao estímulo aos alunos de ensino médio a participarem do Enem Ver. Dr. João Collares RMD 363/2022 - Requer oficiar ao DNIT para que informe a viabilidade de colocar painel que assinale se há içamento na ponte móvel na BR 290, antes mesmo de pegar o acesso à ponte, sentido capital Ver. Marcos SJ RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 351/2022 - Requer informar se há possibilidade de o CREAS repassar uma lista atualizada, elencando a quantidade de idosos atendidos e assistidos até o presente momento Ver. Rosalvo Duarte