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4554 Proposições Encontradas

PLL 050/2010 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sra. Marina Toledo Ver. Caio PLL 049/2010 - Proíbe a carga e descarga de bens e valores por carro forte, em estabelecimento bancário e outros, em horários que menciona Ver. Caio PLL 048/2010 - Dá nova redação ao art.1º da Lei 2.354/08 Mesa Diretora PLL 047/2010 - Dispõe sobre a abertura de show de cantores ou conjuntos musicais de notória projeção nacional ou internacional que ocorrerem no Município de Guaíba Verª Cleusa PLL 046/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter sanitários públicos nos supermercados e lojas com área igual/superior a 1000m² (mil metros quadrados) Ver. Caio PLL 045/2010 - Institui o Dia 23 de março como Dia de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 044/2010 - Concede Título de Cidadão Guaibense à Luís Carlos Machado - Escurinho Ver. Luís Vargas PLL 043/2010 - Dá denominação definitiva a um morro existente na Zona Sul - Morro Salvador Gullo Verª Paula Paroli PLL 042/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte das empresas com mais de 100 (cem) empregados, do preenchimento de 5% (cinco por cento) dos seus cargos a pessoas com mais de 50 (cinquenta) anos de idade Verª Cleusa PLL 041/2010 - Institui ao Município de Guaíba o título oficial de Berço da revolução Farroupilha Ver. Orassi da Madeireira PLL 040/2010 - Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, com referência a frequência de menores e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 039/2010 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 038/2010 - Obriga as instituições financeiras a instalarem câmeras de vídeo para gravação de imagens no interior das agências Ver. Luís Vargas PLL 037/2010 - Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento do habite-se pela Prefeitura Municipal Ver. José Campeão Vargas PLL 036/2010 - Institui a identificação de assentos destinados para idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais em postos municipais de atendiemento público e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 035/2010 - Determina que os microônibus do transporte coletivo (amarelinhos) disponham de lugares para idosos e deficientes físicos e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 034/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes físicos, elevadores, cadeiras de espera, bebedouros e banheiros sanitários nos supermercados e estabelecimentos bancários em geral e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 033/2010 - Cria o Programa Viveiros de mudas nas escolas municipais de Guaíba Ver. Caio PLL 032/2010 - Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual, pelo prazo mínimo de 03 meses Verª Paula Paroli PLL 031/2010 - Institui sessão ordinária da Câmara Municipal no evento da Semana Farroupilha do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio