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4574 Proposições Encontradas

PLL 057/1999 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima Ver. Carneiro PLL 056/1999 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 055/1999 - Institui a Semana Municipal de Controle e Prevenção à AIDS, no calendário de eventos do município Ver. Carneiro PLL 054/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de torneiras (bicas) nas vilas Ver. João Manoel da Silva PLL 053/1999 - Institui a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, no calendário de eventos do Município Ver. Lugon PLL 052/1999 - Dá denominação à Via Pública no Bairro São Jorge - Rua Carlos Motta Ver. Luís Vargas PLL 051/1999 - Obriga os estabelecimentos, que possuem estacionamento ao público, destinarem vagas especiais, e dá outras providências Ver. Flávio Piccoli PLL 050/1999 - Dá denominação à Via Pública nos Bairros São Jorge e Primavera - Rua Serrinha Ver. Luís Vargas PLL 049/1999 - Regulamenta e disciplina o feriado de 14 de outubro Ver. Luís Vargas PLL 048/1999 - Determina e regulamenta vagas para alunos nas creches Ver. Luís Vargas PLL 047/1999 - Cria dispositivo para que a CORSAN, prestadora de serviço em Guaíba, informe nas contas de água a data base em que será efetuada a próxima leitura Ver. Renê PLL 046/1999 - Cria dispositivo para que a CEEE, prestadora de serviço em Guaíba, informe nas contas de luz a data base em que será realizada a próxima leitura Ver. Renê PLL 045/1999 - Acresce inciso VI no art. nº 23 da Lei nº 1025 de dezembro de 1990 Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PLL 044/1999 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Moradas da Colina - Ver. Leone Pereira da Cunha Ver.ª Jussara Pacheco PLL 043/1999 - Concede Titulo de Cidadão Guaibense. Sr. Flávio Ferlini de Araújo Ver. Honório Ovalhe PLL 042/1999 - Dá denominação ao prolongamento da via pública - Travessa Francisco Manoel - no Bairro Florida Ver. Osvaldo Mello PLL 041/1999 - Obriga motéis e similares a fornecerem gratuitamente, preservativos masculinos (camisa de vênus) aos frequentadores Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PLL 040/1999 - Dispõe sobre a caligrafia a ser apresentada por médicos e dentistas em suas receitas Ver. Luís Vargas PLL 039/1999 - Obriga a manutenção de pessoal paramédico no transporte de pacientes no serviço de ambulância sediadas no Município Ver. Lugon PLL 038/1999 - Dá denominação à Via Pública na Rua X-4, no Bairro Colina - Rua Flávio Santana - "Queijinho" Ver. Darcy