Comissão de Obras e Serviços Públicos (2023)

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 15/2023 - Dá nova redação aos incisos I, II, V e VIII do artigo 22; ao caput do artigo 23; ao caput e o parágrafo único do artigo 26; ao inciso I do artigo 39; ao § 3.º do artigo 163; ao § 2.º do artigo 164; ao inciso I do artigo 167; a alínea a do Inciso I do artigo 179; ao parágrafo único dos artigos 197 - 219 - 252; aos §1.º e § 3.º do artigo 251; ao § 5.º do artigo 263; e, ao caput dos artigos 51 - 60 - 170 - 191 -194 - 196 - 197 - 211 - 219 - 251. ACRESCENTA o parágrafo único ao artigo 22; os § 1.º e 2.º ao artigo 31; o inciso III ao artigo 51; os incisos I ao VI e § 1.º ao § 5.º do artigo 60; o § 3.º ao artigo 132; os incisos I ao III ao artigo 191; os §1.º e §2.º ao artigo 194; o §2.º ao artigo 197; o §2.º ao artigo 219; o § 6.º ao artigo 233; o §4.º ao artigo 251; os incisos IV e V e os § 1.º ao § 9.º ao artigo 255; o §5.º ao artigo 263; e, os incisos IV e V ao artigo 264. REVOGA os incisos I ao V do artigo 23; os artigos 40, 253 e os § 2.º dos artigos 21 e 263. ALTERA os Anexos 01, 02, 04, 12 e 15 da Lei no 2.146/2006 – Plano Diretor de Planejamento e Gestão Municipal de Guaíba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 46/2023 - Acrescenta o art. 26-B à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para tornar obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 43/2023 - Dá denominação a uma rua no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 41/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018 para estabelecer que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas e dá outras providências Ver. Alex Medeiros

Ver Todos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

PLL 60/2023 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Jardim Iolanda na Rua Dr. Francisco Manoel Rodrigues esquina com a Rua Valdomiro Rodrigues Ver. Tiago Green PLL 42/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.693, de 09 de julho de 2018, para incluir a obrigação de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas privadas e cercanias Ver. Alex Medeiros PLL 40/2023 - Institui nas creches e escolas da rede pública de ensino de Guaíba o "Programa de Segurança Escolar" e dá outras providências Ver. Airton Elegância PLL 28/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Kenji Usuí, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 154/2022 - Institui o Programa Pequenos Atletas Ver. Professor Luciano Rocha PLL 100/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Columbia City, no município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski PLL 15/2022 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 1/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Guaíba, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 7/2020 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 93/2019 - Acrescenta Capítulo XVII-A e Artigos à Lei n° 194/1973- Código de Obras de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 13/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 16/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 12/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas para as pessoas que residem no âmbito do Município de Guaíba, nos casos que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 11/2016 - Dispõe sobre as vagas nas empresas no âmbito do município, para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 92/2015 - Dá denominação a via pública Ver. Miguel Crizel PLL 83/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 81/2015 - Dá denominação à praça no Bairro Alegria Ver.ª Paula Almeida PLL 77/2015 - Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca Ver.ª Paula Almeida PLL 76/2015 - Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo Ver.ª Paula Almeida PLL 75/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 65/2015 - Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município Ver.ª Paula Almeida PLL 64/2015 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 63/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista PLL 62/2015 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 47/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida Ver. Miguel Crizel PLL 30/2015 - Institui meia entrada para professores da rede municipal Ver. Miguel Crizel PLL 24/2015 - Dá denominação a Maternidade Municipal Ver. Miguel Crizel PLL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 42/2014 - Cria a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e escolas do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 41/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um Ver. Alex Medeiros PLL 21/2014 - Dá denominação à creche municipal do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista PLL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais Ver.ª Paula Almeida PLL 13/2014 - Dá denominação para a Unidade de Pronto Atendimento Ver. Manoel Eletricista PLL 12/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque do Noli Ver. Manoel Eletricista PLL 8/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 6/2014 - Dá denominação a creche municipal no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Xandão PLL 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora PR 4/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em acessos ao prédio da Câmara de Vereadores de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 3/2014 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLE 26/2023 - Cria o Pacto Guaíba Pela Paz e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 24/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas, altera cargos e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 50/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) Engenheiros Civis e 01 (um) Engenheiro Eletricista e dá outras providências Executivo Municipal PLE 51/2021 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 85/2015 - Autoriza o poder público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma marina público-privada, um clube náutico e um espaço gourmet Executivo Municipal PLE 60/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.379, de 13 de outubro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Executivo Municipal PLE 43/2015 - Dá nova redação aos artigos compreendidos entre o Art. 51 e o Art. 62, do Capítulo II, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010 Executivo Municipal PLE 141/2014 - Institui gratificação mensal aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, lotados na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares Executivo Municipal PLE 138/2014 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Politicas Culturais Executivo Municipal PLE 137/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 134/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE Executivo Municipal PLE 132/2014 - Autoriza o Município firmar convênio com entidade de cunho esportivo, finalidade social e sem fins lucrativos, denominada de Sport Clube Black Show Executivo Municipal PLE 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Executivo Municipal PLE 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 104/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 2 (dois) Assistentes Sociais Executivo Municipal PLE 102/2014 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei 2586/2010 - Estatuto do Servidor Público de Guaíba Executivo Municipal PLE 95/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 63/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 59/2014 - Define Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal PLE 108/2013 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei nº 2586/2010 Executivo Municipal