Comissão de Obras e Serviços Públicos (2018)

Integrantes:

Presidente: Ver. Manoel Eletricista (PPS)
Relator: Ver. Juliano Ferreira (PR)
Secretário: Ver. Arilene Pereira (PTB)
Integrante: Ver. Jonas Xavier (PR)
Ver. Alex Medeiros (PP)
Ver. José Campeão Vargas (PTB)

 

PL 149/2017 - Obriga a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PL 144/2017 - Autoriza no âmbito municipal o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PL 136/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PL 119/2017 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso. Ver. Manoel Eletricista PL 115/2017 - Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PL 111/2017 - Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos de programas habitacionais para mulheres chefes da família Ver.ª Claudinha Jardim PL 82/2017 - Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil Ver.ª Claudinha Jardim PL 51/2017 - Dispõe sobre o Programa "Cidade Legal" e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no Município de acordo com a legislação federal Executivo Municipal PL 30/2017 - Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PL 29/2017 - Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PL 19/2017 - Dá denominação a rua lateral a BR-116, que se inicia na Avenida Nestor de Moura Jardim e tem seu término na Avenida Dr. Nei Brito Ver. Everton da Academia PL 50/2016 - Acrescenta a alínea "F" ao inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346/2008, que 'Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Aracruz Celulose S.A., para viabilizar o projeto de Expansão da Produção de Celulose da sua unidade industrial no Município e de empreendimentos voltados à exploração florestal e dá outras providências' Executivo Municipal PL 16/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PL 12/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas para as pessoas que residem no âmbito do Município de Guaíba, nos casos que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PL 11/2016 - Dispõe sobre as vagas nas empresas no âmbito do município, para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PL 92/2015 - Dá denominação a via pública Ver. Miguel Crizel PL 85/2015 - Autoriza o poder público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma marina público-privada, um clube náutico e um espaço gourmet Executivo Municipal PL 83/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica Ver.ª Paula Almeida PL 81/2015 - Dá denominação à praça no Bairro Alegria Ver.ª Paula Almeida PL 78/2015 - Determina que todo projeto de loteamento a ser apresentado ao poder público deve discriminar, obrigatoriamente, a instalação de placas de identificação das vias públicas Ver.ª Paula Almeida PL 77/2015 - Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca Ver.ª Paula Almeida PL 76/2015 - Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo Ver.ª Paula Almeida PL 75/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica Ver.ª Paula Almeida PL 72/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que especifica, manterem cartaz esclarecendo que não aceitam cheques, cartões de débito ou crédito como forma de pagamento Ver.ª Paula Almeida PL 69/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais do Município e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PL 67/2015 - Dispõe sobre o acesso gratuito de menores até 14 (quatorze) anos de idade que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis nos locais que especifica Ver.ª Paula Almeida PL 66/2015 - Veda a distribuição e o comércio de organofosforados e carbamatos pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do município Ver.ª Paula Almeida PL 65/2015 - Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município Ver.ª Paula Almeida PL 64/2015 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 63/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista PL 62/2015 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PL 61/2015 - Proíbe a implantação de loteamentos ou desmembramentos, edificações ou qualquer outra forma de ocupação urbana, pública ou privada, aprovados ou não, que não respeitem o traçado original das avenidas do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PL 60/2015 - Dispõe sobre a obrigação de barreiras de proteção em piscinas de condomínios, clubes, parques e escolas e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PL 60/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.379, de 13 de outubro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Executivo Municipal PL 59/2015 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do Município de Guaíba, em que ocorram adulterações de combustíveis Ver.ª Paula Almeida PL 53/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel estabelecerem endereço fixo no Município Ver.ª Paula Almeida PL 50/2015 - Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PL 47/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida Ver. Miguel Crizel PL 43/2015 - Dá nova redação aos artigos compreendidos entre o Art. 51 e o Art. 62, do Capítulo II, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010 Executivo Municipal PL 30/2015 - Institui meia entrada para professores da rede municipal Ver. Miguel Crizel PL 24/2015 - Dá denominação a Maternidade Municipal Ver. Miguel Crizel PL 141/2014 - Institui gratificação mensal aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, lotados na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares Executivo Municipal PL 138/2014 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Politicas Culturais Executivo Municipal PL 137/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PL 134/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PL 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE Executivo Municipal PL 132/2014 - Autoriza o Município firmar convênio com entidade de cunho esportivo, finalidade social e sem fins lucrativos, denominada de Sport Clube Black Show Executivo Municipal PL 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Executivo Municipal PL 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PL 104/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 2 (dois) Assistentes Sociais Executivo Municipal PL 102/2014 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei 2586/2010 - Estatuto do Servidor Público de Guaíba Executivo Municipal PL 95/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PL 63/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PL 59/2014 - Define Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal PL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PL 42/2014 - Cria a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e escolas do município Ver.ª Claudinha Jardim PL 41/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um Ver. Alex Medeiros PL 21/2014 - Dá denominação à creche municipal do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista PL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais Ver.ª Paula Almeida PL 13/2014 - Dá denominação para a Unidade de Pronto Atendimento Ver. Manoel Eletricista PL 12/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque do Noli Ver. Manoel Eletricista PL 8/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PL 6/2014 - Dá denominação a creche municipal no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Alexandre Santana Xandão PL 108/2013 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei nº 2586/2010 Executivo Municipal PR 3/2014 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora ELO 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora