Comissão de Obras e Serviços Públicos (2018)
Integrantes:
Presidente: Ver. Manoel Eletricista (PPS)
Presidente: Ver. Manoel Eletricista (PPS)
Relator: Ver. Juliano Ferreira (PR)
Secretário: Ver. Arilene Pereira (PTB)
Integrante: Ver. Jonas Xavier (PR)
Ver. Alex Medeiros (PP)
Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 39/2018 - Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 2079/06, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 38/2018 - Altera o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 694/84, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 144/2018 - Institui no Município de Guaíba o Dia do Educador Social
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 32/2018 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2.º da Lei n.º 3.801, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 13/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PL 82/2017 - Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil
Ver.ª Claudinha Jardim
PL 51/2017 - Dispõe sobre o Programa "Cidade Legal" e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no Município de acordo com a legislação federal
Executivo Municipal
PL 16/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PL 12/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas para as pessoas que residem no âmbito do Município de Guaíba, nos casos que especifica
Ver.ª Claudinha Jardim
PL 11/2016 - Dispõe sobre as vagas nas empresas no âmbito do município, para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica
Ver.ª Claudinha Jardim
PL 92/2015 - Dá denominação a via pública
Ver. Miguel Crizel
PL 85/2015 - Autoriza o poder público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma marina público-privada, um clube náutico e um espaço gourmet
Executivo Municipal
PL 83/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica
Ver.ª Paula Almeida
PL 81/2015 - Dá denominação à praça no Bairro Alegria
Ver.ª Paula Almeida
PL 77/2015 - Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca
Ver.ª Paula Almeida
PL 76/2015 - Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo
Ver.ª Paula Almeida
PL 75/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica
Ver.ª Paula Almeida
PL 65/2015 - Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município
Ver.ª Paula Almeida
PL 64/2015 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PL 63/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento
Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista
PL 62/2015 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PL 60/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.379, de 13 de outubro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Executivo Municipal
PL 47/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida
Ver. Miguel Crizel
PL 43/2015 - Dá nova redação aos artigos compreendidos entre o Art. 51 e o Art. 62, do Capítulo II, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010
Executivo Municipal
PL 30/2015 - Institui meia entrada para professores da rede municipal
Ver. Miguel Crizel
PL 24/2015 - Dá denominação a Maternidade Municipal
Ver. Miguel Crizel
PL 141/2014 - Institui gratificação mensal aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, lotados na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares
Executivo Municipal
PL 138/2014 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Politicas Culturais
Executivo Municipal
PL 137/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PL 134/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Executivo Municipal
PL 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
Executivo Municipal
PL 132/2014 - Autoriza o Município firmar convênio com entidade de cunho esportivo, finalidade social e sem fins lucrativos, denominada de Sport Clube Black Show
Executivo Municipal
PL 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina
Executivo Municipal
PL 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita
Executivo Municipal
PL 104/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 2 (dois) Assistentes Sociais
Executivo Municipal
PL 102/2014 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei 2586/2010 - Estatuto do Servidor Público de Guaíba
Executivo Municipal
PL 95/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Executivo Municipal
PL 63/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública
Executivo Municipal
PL 59/2014 - Define Área Especial de Interesse Social
Executivo Municipal
PL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba
Mesa Diretora
PL 42/2014 - Cria a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e escolas do município
Ver.ª Claudinha Jardim
PL 41/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um
Ver. Alex Medeiros
PL 21/2014 - Dá denominação à creche municipal do Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Manoel Eletricista
PL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais
Ver.ª Paula Almeida
PL 13/2014 - Dá denominação para a Unidade de Pronto Atendimento
Ver. Manoel Eletricista
PL 12/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque do Noli
Ver. Manoel Eletricista
PL 8/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque 35
Ver. Manoel Eletricista
PL 6/2014 - Dá denominação a creche municipal no Bairro Ruy Coelho Gonçalves
Ver. Alexandre Santana Xandão
PL 108/2013 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei nº 2586/2010
Executivo Municipal
PR 3/2014 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
ELO 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba
Mesa Diretora