Comissão de Obras e Serviços Públicos (2022)
Integrantes:
Presidente: Ver. Graciano (PTB)
Presidente: Ver. Graciano (PTB)
Relator: Ver. Anderson Gawlinski (PDT)
Secretário: Ver. Florindo Motorista (PP)
Integrante: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Ver.ª Leticia Maidana (Solidariedade)
Ver. Airton Elegância (PTB)
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 62/2022 - Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLE 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 (quatro) Contadores e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 56/2022 - Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos prédios alugados pela prefeitura
Ver.ª Carla Vargas
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 61/2022 - Dispõe sobre afixação de placa informando acerca da obrigatoriedade de entrega do prontuário médico nos estabelecimentos de Saúde no Município de Guaíba
Ver. Juliano Ferreira
Ver Todos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 15/2022 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba
Ver. Tiago Green
PLL 1/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Guaíba, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção e dá outras providências.
Ver. Dr. João Collares
PLL 7/2020 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 93/2019 - Acrescenta Capítulo XVII-A e Artigos à Lei n° 194/1973- Código de Obras de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
PLL 13/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 16/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 12/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas para as pessoas que residem no âmbito do Município de Guaíba, nos casos que especifica
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 11/2016 - Dispõe sobre as vagas nas empresas no âmbito do município, para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 92/2015 - Dá denominação a via pública
Ver. Miguel Crizel
PLL 83/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica
Ver.ª Paula Almeida
PLL 81/2015 - Dá denominação à praça no Bairro Alegria
Ver.ª Paula Almeida
PLL 77/2015 - Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca
Ver.ª Paula Almeida
PLL 76/2015 - Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo
Ver.ª Paula Almeida
PLL 75/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica
Ver.ª Paula Almeida
PLL 65/2015 - Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município
Ver.ª Paula Almeida
PLL 64/2015 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 63/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento
Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista
PLL 62/2015 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 47/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida
Ver. Miguel Crizel
PLL 30/2015 - Institui meia entrada para professores da rede municipal
Ver. Miguel Crizel
PLL 24/2015 - Dá denominação a Maternidade Municipal
Ver. Miguel Crizel
PLL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 42/2014 - Cria a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e escolas do município
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 41/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um
Ver. Alex Medeiros
PLL 21/2014 - Dá denominação à creche municipal do Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Manoel Eletricista
PLL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais
Ver.ª Paula Almeida
PLL 13/2014 - Dá denominação para a Unidade de Pronto Atendimento
Ver. Manoel Eletricista
PLL 12/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque do Noli
Ver. Manoel Eletricista
PLL 8/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque 35
Ver. Manoel Eletricista
PLL 6/2014 - Dá denominação a creche municipal no Bairro Ruy Coelho Gonçalves
Ver. Xandão
PLL 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba
Mesa Diretora
PR 3/2014 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PLE 31/2022 - Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico do Nível I da carreira dos profissionais da educação básica do magistério público municipal, na forma que especifica, em observância ao disposto no artigo 212-A,inciso XII, da Constituição Federal
Executivo Municipal
PLE 10/2022 - Dispõe sobre a outorga de permissão de uso do espaço público conhecido como Centro Popular de Compras
Executivo Municipal
PLE 51/2021 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 43/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Textiltec Comércio de Embalagens Ltda. e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 85/2015 - Autoriza o poder público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma marina público-privada, um clube náutico e um espaço gourmet
Executivo Municipal
PLE 60/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.379, de 13 de outubro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Executivo Municipal
PLE 43/2015 - Dá nova redação aos artigos compreendidos entre o Art. 51 e o Art. 62, do Capítulo II, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010
Executivo Municipal
PLE 141/2014 - Institui gratificação mensal aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, lotados na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares
Executivo Municipal
PLE 138/2014 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Politicas Culturais
Executivo Municipal
PLE 137/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 134/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Executivo Municipal
PLE 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
Executivo Municipal
PLE 132/2014 - Autoriza o Município firmar convênio com entidade de cunho esportivo, finalidade social e sem fins lucrativos, denominada de Sport Clube Black Show
Executivo Municipal
PLE 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina
Executivo Municipal
PLE 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita
Executivo Municipal
PLE 104/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 2 (dois) Assistentes Sociais
Executivo Municipal
PLE 102/2014 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei 2586/2010 - Estatuto do Servidor Público de Guaíba
Executivo Municipal
PLE 95/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Executivo Municipal
PLE 63/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública
Executivo Municipal
PLE 59/2014 - Define Área Especial de Interesse Social
Executivo Municipal
PLE 108/2013 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei nº 2586/2010
Executivo Municipal