Comissão de Constituição, Justiça e Redação (2023)
Integrantes:
Presidente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Vice-Presidente: Ver. Everton da Academia (PTB)
Secretário: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Integrante: Ver. Marcos SJ (PL)
Ver. Romeu Orestes (MDB)
Ver. Graciano (PTB)
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
RMD 585/2023 - Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Vagalumes da Esperança pelos relevantes serviços prestados a comunidade em situação de vulnerabilidade no município
Ver. Everton da Academia
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOC 52/2023 - Moção de repúdio ao discurso machista e misógino proferido em tribuna pelo Vereador Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, do Município de Balneário Pinhal-RS, quando atacou a Prefeita de Pinhal-RS utilizando-se da condição de ser mulher
Ver.ª Carla Vargas
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLE 33/2023 - Institui a gratificação de risco de morte aos profissionais de saúde Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem que executam suas atividades na Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, localizada no Município de Guaíba, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOC 51/2023 - Moção de Reconhecimento e Aplausos para todos os coordenadores das equipes de infraestrutura e servidores das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Guaíba, pelos excelentes trabalhos realizados em operações durante a gestão, em especial na semana que passou, quando fortes chuvas atingiram a cidade causando alagamentos
Ver. Marcos SJ
Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 133/2023 - Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal
Ver. Marmotha
PLL 132/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)
Ver. Marcos SJ
PLL 131/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.441/1998 - Código Municipal de Saúde
Ver. Alex Medeiros
PLL 130/2023 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 128/2023 - Denomina de forma definitiva a farmácia municipal de Guaíba de “FARMÁCIA MUNICIPAL VER. JORGE DA FARMÁCIA”
Ver. Miguel Crizel
PLL 127/2023 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Sra. Marieta Pereira de Moraes
Ver. Manoel Eletricista
PLL 126/2023 - Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 125/2023 - Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Animais de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 120/2023 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Guaíba e dá outras providências.
Bancada Republicanos
PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa
Ver. Ale Alves
PLL 115/2023 - Denomina o Pier localizado na orla do Município de Guaíba como “Pier Renato Lacerda Isquierdo”.
Ver.ª Carla Vargas
PLL 109/2023 - Altera a Lei Municipal no 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 108/2023 - Altera a Lei n.º 1730/2002 - Código de Meio Ambiente e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 100/2023 - Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA ).
Ver.ª Carla Vargas
PLL 95/2023 - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no município de Guaíba aos candidatos que comprovarem serem doadores de pele (post mortem)
Ver. Manoel Eletricista
PLL 90/2023 - Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 88/2023 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
PLL 87/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares
Ver. Tiago Green
PLL 86/2023 - Dispõe sobre a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, escolas, hipermercados, mercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Florindo Motorista
PLL 70/2023 - Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 42/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.693, de 09 de julho de 2018, para incluir a obrigação de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas privadas e cercanias
Ver. Alex Medeiros
PLL 28/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Kenji Usuí, no Município de Guaíba.
Ver. Florindo Motorista
PLL 21/2023 - Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Guaíba a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 19/2023 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Altos dos Lagos, Rua Sete, na Cidade de Guaíba - RS
Ver. Dr. Jorge da Farmácia
PLL 11/2023 - Acrescenta o Inciso XI, no Art. 29 da Lei n.º 3.208, de 11 de novembro de 2014
Ver. Manoel Eletricista
PLL 8/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, que Institui o Código Tributário Municipal do Município de Guaíba.
Ver. Alex Medeiros
PLL 2/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”.
Ver. Ale Alves
PLL 1/2023 - Dispõe sobre a proibição, a utilização, a comercialização e a distribuição de sacolas para o acondicionamento e o transporte de mercadorias que contenham, em sua composição, polímeros plásticos, no âmbito do Munícipio de Guaíba.
Ver. Ale Alves
PLL 163/2022 - Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos
Ver. Manoel Eletricista
PLL 156/2022 - Cria o Programa Guaíba Luz Solar, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 147/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 123/2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba – PROESPORTE e PROCULTURA
Ver. Tiago Green
PLL 116/2022 - Dispõe sobre o desconto de 25% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 83/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Rosalvo Duarte
PLL 82/2022 - Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômico para o Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel, Ver. Graciano e Ver. Manoel Eletricista
PLL 78/2022 - Garante aos estudantes do Município de Guaíba o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta
Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte
PLL 5/2022 - Altera a Lei Nº 4.067, de 12 de Novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal - VTA e a redução gradativa do uso e dá outras providências.
Ver. Ale Alves
PLL 160/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal.
Ver. Marcos SJ
PLL 121/2021 - Institui, no Município de Guaíba, regras para a posse responsável de animais
Ver. Marcos SJ
PLL 56/2021 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 53/2021 - Concede benefícios fiscais a Microempresas, Microempresários Individuais e altera a Lei n° 2.578/2010
Ver. Alex Medeiros
PLL 2/2021 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 1/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Guaíba, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção e dá outras providências.
Ver. Dr. João Collares
PLL 13/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 16/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 12/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas para as pessoas que residem no âmbito do Município de Guaíba, nos casos que especifica
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 11/2016 - Dispõe sobre as vagas nas empresas no âmbito do município, para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 98/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente.
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 92/2015 - Dá denominação a via pública
Ver. Miguel Crizel
PLL 84/2015 - Dispõe sobre a criação da creche domiciliar sobre a responsabilidade da "Mãe-Crecheira", pra atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 5 anos incompletos
Ver. Manoel Eletricista
PLL 83/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica
Ver.ª Paula Almeida
PLL 81/2015 - Dá denominação à praça no Bairro Alegria
Ver.ª Paula Almeida
PLL 77/2015 - Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca
Ver.ª Paula Almeida
PLL 76/2015 - Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo
Ver.ª Paula Almeida
PLL 75/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica
Ver.ª Paula Almeida
PLL 65/2015 - Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município
Ver.ª Paula Almeida
PLL 64/2015 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 63/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento
Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista
PLL 62/2015 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 58/2015 - Institui o programa "Vereador Mirim - a Câmara Vai a Escola" e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 57/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que utilizam da venda de bebidas enlatadas explicitarem, em placas indicativas, informações sobre o perigo da leptospirose e alerta para a necessidade de limpeza das latas antes de sua abertura e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 47/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida
Ver. Miguel Crizel
PLL 24/2015 - Dá denominação a Maternidade Municipal
Ver. Miguel Crizel
PLL 20/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências
Ver.ª Cleusa Silveira
PLL 1/2015 - Dá nova redação ao Inciso V do Art. 1.° da Lei n.º 1.145/93, que dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Guaibense
Ver. Alex Medeiros
PLL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 47/2014 - "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Cleusa Silveira
PLL 46/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida
Ver. Manoel Eletricista
PLL 44/2014 - Cria o comitê verde na administração pública de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 43/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoação e observação de critérios ambientais nas atividades dos órgãos públicos municipais e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 41/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um
Ver. Alex Medeiros
PLL 37/2014 - Institui o 'Dia do Novembro Azul' no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 36/2014 - Dispõe sobre a inclusão da campanha 'Novembro Azul', no mês de novembro, para sensibilizar sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata, no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 35/2014 - Institui o 'Dia do Outubro Rosa' no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 34/2014 - Institui o mês 'Outubro Rosa' dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 33/2014 - Institui, no âmbito do Município de Guaíba, o 'Selo Amigos dos Animais'
Ver.ª Paula Almeida
PLL 31/2014 - Institui o 'Selo Empresa Parceira da Educação', no âmbito do município
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 26/2014 - Institui a Semana Municipal da Família no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Antonio Sarrafo dos Santos
PLL 21/2014 - Dá denominação à creche municipal do Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Manoel Eletricista
PLL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais
Ver.ª Paula Almeida
PLL 13/2014 - Dá denominação para a Unidade de Pronto Atendimento
Ver. Manoel Eletricista
PLL 12/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque do Noli
Ver. Manoel Eletricista
PLL 6/2014 - Dá denominação a creche municipal no Bairro Ruy Coelho Gonçalves
Ver. Xandão
PLL 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 31/2013 - Proíbe o uso e explosão de fogos de artifício e sinalizadores em parques, estádios, campos de futebol, carreatas e festas de igreja, dentro dos limites do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 30/2013 - Dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PR 5/2014 - Autoriza dois vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a São Carlos-SC, nos dias 10 a 13 de setembro de 2014
Mesa Diretora
PR 3/2014 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PR 1/2014 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no processo legislativo, no âmbito do Poder Legislativo, durante o período ordinário, em atendimento a Lei de Transparência
Mesa Diretora
RMD 597/2023 - Requer Sessão Solene em Homenagem ao Mestre Mano e seus 40 anos de Capoeira e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Guaibense
Ver. Tiago Green
RMD 422/2018 - Requer sessão solene em homenagem às Irmãs de São Jose.
Ver. Arilene Pereira
RMD 83/2017 - Requer a Mesa Diretora a concessão de uma homenagem através de uma sessão Solene, e entrega de placa alusiva aos 30 anos do Projari, de acordo com a Resolução n° 005/2012.
Ver. Alex Medeiros
RMD 395/2014 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Engenheiro Agrônomo Túlio Antônio de Amorim Carvalho
Ver. Orassi da Madeireira
RMD 112/2014 - Indica a CMPC ao Prêmio Ecologia e Ambientalismo
Ver. Alex Medeiros
IND 160/2019 - Solicita limpeza do terreno à Rua Leonel Brizola, Bairro Bela Vista.
Ver. Alex Medeiros
IND 420/2016 - Solicita concessão do "Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais" de 2016 à A.G.P.A Associação Guaibense Protetora dos Animais de (Quatro) Patas.
Ver. Alex Medeiros
IND 227/2015 - Requer a Mesa Diretora que, após os trâmites regimentais, concomitante com a Lei nº 2.996/13, INDICA para receber o PREMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO o Engenheiro Florestal MAXIMILIANO FINKLER NETO
Ver. Manoel Eletricista
IND 211/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais,encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, para que conceda o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda conforme a Lei n.º 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo.
Ver. Alex Medeiros
MOC 42/2023 - Moção de Repúdio para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)
Ver. Ale Alves
MOC 4/2018 - Moção de Aplauso, com votos de congratulações para as Paróquias Nossa Senhora do Livramento, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Paz e Santa Rita de Cássia.
Ver. Arilene Pereira
EM / - Emenda PL 44/2017 Altera a Lei nº 2.816/2011 que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano, institui o Conselho Gestor do FHMIS e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLE 60/2023 - Institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 59/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 17 (dezessete) Enfermeiros, 03 (três) Terapeutas Ocupacionais e 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 57/2023 - Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento Econômico e Social do Município e institui o Programa “Investe Guaíba” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 55/2023 - Altera as Leis Municipais n.º 2.734/2011 e n.º 2.866/2012, que tratam dos planos de carreira dos servidores públicos do quadro geral e do quadro do magistério do Município de Guaíba, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 52/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.331/2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 85/2015 - Autoriza o poder público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma marina público-privada, um clube náutico e um espaço gourmet
Executivo Municipal
PLE 60/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.379, de 13 de outubro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Executivo Municipal
PLE 54/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando Para o Futuro
Executivo Municipal
PLE 49/2015 - Instituído o benefício do aluguel social em caráter provisório e excepcional
Executivo Municipal
PLE 48/2015 - Dá nova redação ao § 2º do Art. 5º da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, e dá nova redação à Meta 20 do seu anexo
Executivo Municipal
PLE 47/2015 - Altera a redação do Art. 1.º da Lei n.º 3.290, de 12 de junho de 2015
Executivo Municipal
PLE 45/2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
Executivo Municipal
PLE 43/2015 - Dá nova redação aos artigos compreendidos entre o Art. 51 e o Art. 62, do Capítulo II, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010
Executivo Municipal
PLE 4/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Semente Solidária
Executivo Municipal
PLE 134/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Executivo Municipal
PLE 104/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 2 (dois) Assistentes Sociais
Executivo Municipal
PLE 102/2014 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei 2586/2010 - Estatuto do Servidor Público de Guaíba
Executivo Municipal
PLE 63/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública
Executivo Municipal
PLE 62/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba
Executivo Municipal
PLE 59/2014 - Define Área Especial de Interesse Social
Executivo Municipal
PLE 36/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal
Executivo Municipal
PLE 23/2014 - Altera o §2.° do Artigo 127, da Lei Municipal n.º 2586/10, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Guaíba
Executivo Municipal
PLE 108/2013 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei nº 2586/2010
Executivo Municipal