Lista de Proposições

PLL 138/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Guaíba Bancada Republicanos PLL 120/2023 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Guaíba e dá outras providências. Bancada Republicanos PLL 083/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Guaíba e da outras providencias Bancada Republicanos PLL 070/2021 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Bancada Republicanos REQ 335/2025 - Requer informações relativas à Rua Atalante Santos, situada no Bairro Coronel Nassuca, nas imediações do SESI (Serviço Social da Indústria): É de conhecimento do Executivo Municipal que a referida via encontra-se cadastrada nos sistemas da Prefeitura como "asfaltada", embora, conforme verificação in loco, apenas o trecho compreendido entre a Rua Dona Furtuosa e a Rua Júlio Ostrowisk apresente um capeamento parcial e em condições precárias? Existe atualmente algum projeto técnico ou plano de obra destinado à pavimentação completa ou recuperação da Rua Atalante Santos? Caso positivo, qual a previsão para a execução dessa intervenção e quais os recursos previstos para tal finalidade? Existe previsão de atualização dos dados cadastrais da via para melhor compatibilidade com a realidade física atual? Bancada Republicanos REQ 206/2025 - Requer informações sobre a possibilidade de implementar um sistema de comunicação eficiente com pacientes e seus familiares em relação a negativas, cancelamentos ou alterações de consultas, exames e cirurgias agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aqueles encaminhados para Porto Alegre. Bancada Republicanos REQ 184/2025 - Requer saber a possibilidade da continuação da calçada na lateral da Escola localizada na Av. Ponche Verde, 375 – Jardim dos Lagos. Bancada Republicanos REQ 115/2025 - Requer informar se há a intenção de criar um serviço de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência; qual o cronograma previsto para a implementação desse serviço; caso não haja intenção de criar tal serviço, quais as razões para essa decisão, considerando a crescente demanda por políticas públicas de bem-estar animal; se há estudo ou levantamento realizado sobre a viabilidade e os benefícios de se implantar uma central de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência; se há previsão orçamentária para a criação e manutenção desse serviço; qual a fonte de financiamento e o valor estimado Bancada Republicanos REQ 061/2025 - Requer a inclusão, no Plano Diretor do Município, de normas que garantam a padronização e eficiência da iluminação pública em novos empreendimentos imobiliários, com ênfase na utilização de tecnologia LED Bancada Republicanos REQ 060/2025 - Solicita a criação de um serviço de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência no município Bancada Republicanos REQ 443/2024 - Requer informar, através da Secretaria Municipal de Saúde e, em especial, da administração do Hospital Regional Nelson Cornetet, se há possibilidade de disponibilizar cadeiras de rodas e cadeiras de banho adequadas para pessoas obesas no hospital; a quantidade e os modelos de cadeiras de rodas e cadeiras de banho disponíveis nesse hospital, especificando se há equipamentos adaptados para pessoas obesas; se há norma técnica ou protocolo que oriente a aquisição e a utilização de equipamentos para pacientes obesos em unidades de saúde do município; se existe planejamento para a aquisição de novos equipamentos ou a adaptação dos já existentes para atender à demanda de pacientes obesos; se há possibilidade de estabelecer parcerias com outras instituições ou programas de saúde para viabilizar a aquisição e manutenção desses equipamentos. Bancada Republicanos REQ 418/2024 - Requer saber se há levantamento da demanda por transporte público após o aumento populacional, com foco nos bairros Pedras Brancas e Cohab; se houve análise dos horários e das linhas de ônibus existentes, considerando a nova realidade populacional e os pontos de maior demanda; quais as medidas adotadas para atender à demanda crescente por transporte público nesses bairros; qual o prazo previsto para a implementação das medidas necessárias para melhorar o transporte público; quais as tratativas com a empresa Águia Branca para a ampliação das linhas de ônibus e a melhoria da frequência dos horários, considerando o aumento da demanda. Bancada Republicanos REQ 001/2023 - Requer saber se há projeto para o término da pista de corrida e revitalização da praça da luz no Bairro Santa Rita; quando começarão as obras; qual o prazo de entrega Bancada Republicanos REQ 759/2022 - Requer informar se há projeto de execução das obras de reforma na EMEI Três Patinhos; qual a possibilidade de cedência de espaço nas proximidades da atual instalação para construção de novas instalações para essa EMEI Bancada Republicanos REQ 661/2022 - Requer saber se há estudo técnico para instalação e reforma de brinquedos nas praças do bairro Columbia City; qual a possibilidade de instalação de brinquedos para crianças e com acessibilidade serem instalados na praça da Rua Zé Toureiro, Bairro Columbia City Bancada Republicanos REQ 509/2022 - Requer saber a possibilidade de haver uma maior divulgação do trabalho dos agentes de endemias lotados na Vigilância Sanitária; de criar escalas em finais de semana e feriados para as abordagens dos agentes; de haver identificação através de Qr Code nos crachás dos agentes linkando com site oficial da prefeitura, para identificação dos profissionais; de colocar nos meios de comunicação impressa (folhetos), o site e contato direto com a vigilância sanitária Bancada Republicanos REQ 480/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar para as famílias de baixa renda com registro no cadastro único, o translado para crianças que fazem uso das creches municipais de bairros distantes do qual moram; se há estudo referente a esta solicitação; em que tramite está; caso não tenha estudo, se é possível ser feito Bancada Republicanos REQ 421/2022 - Requer informar, referente à Lei 4.058/2021 (Adote uma Parada de Ônibus), se há estudo para que todas as paradas de ônibus sejam padronizadas; caso negativo, se há possibilidade de estudo tornando as paradas de ônibus padronizadas, de forma que traga mais proteção contra chuva para os passageiros; se há possibilidade de implantar tomadas para carregamento de celular em algumas parada; se há possibilidade de haver um ponto de WI-FI nas principais paradas de ônibus Bancada Republicanos REQ 388/2022 - Requer informar a possibilidade de construir um ecoponto no Bairro Pedras Brancas Bancada Republicanos REQ 371/2022 - Requer informar por que o posto de Saúde das Pedras Brancas está sem vacinação no geral; por que está sem vacina; se há vacina disponível no Município para suprir o bairro e os demais bairros; qual o prazo para voltar a ter a vacina Bancada Republicanos