PLL 070/2021 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Proponente: Bancada Republicanos (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/06/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/05/2021 Cadastrado no Sistema em: 11/05/2021
11/05/2021 Protocolado em: 11/05/2021
11/05/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
12/05/2021 Parecer Jurí­dico nº 139/2021
12/05/2021 Despacho de Admissibilidade
13/05/2021 Devolvido ao Proponente
28/12/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
28/12/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
03/01/2022 Parecer Jurí­dico nº 001/2022
03/01/2022 Despacho de Admissibilidade
03/01/2022 Apreciação em Plenário em: 01/02/2022
01/02/2022 Baixa para Secretaria
03/02/2022 Apreciação em Plenário em: 08/02/2022
08/02/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2022 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
09/02/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2022 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
18/04/2022 Encaminhado à Secretaria
18/04/2022 Apreciação em Plenário em: 26/04/2022
26/04/2022 Aprovado por Unanimidade o substitutivo
26/04/2022 Resultados da Votação em: 26/04/2022
06/06/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo
06/06/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo
06/06/2022 Sancionado em: 03/05/2022
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