PLL 120/2023 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Guaíba e dá outras providências.
Proponente: Bancada Republicanos (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2023
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
wpr#1
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 24/08/2023 |
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24/08/2023 | Protocolado em: 24/08/2023 | |
24/08/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
31/08/2023 | Parecer Jurídico nº 262/2023 |
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31/08/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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31/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
12/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia | |
13/09/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 81/2023 - CCJR | Download |
13/09/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 82/2023 - CCJR | Download |