Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/11/2018

PLL 142/2018 - Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências” Mesa Diretora PLL 141/2018 - Institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 138/2018 - Institui a semana municipal de conscientização e combate ao feminicídio, na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PR 007/2018 - Acresce parágrafo único ao Art. 109 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Antônio Arilene e Ver. Everton da Academia PR 006/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora REQ 599/2018 - Requer saber se na Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Bairro Nova Guaíba tem médico da família para atendimento diário Ver. Dr. João Collares REQ 598/2018 - Requer saber qual providência pode ser tomada nos 120 primeiros metros da rua, que estão intransitáveis, com buracos e lama no Bairro Nova Guaíba Ver. Sadi Escouto REQ 596/2018 - Requer saber se foi destinada ao município alguma verba ou recurso para a aquisição de mais um veículo para o Conselho Tutelar de Guaíba , caso negativo existe a possibilidade para a aquisição de um novo veículo Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Juliano Ferreira REQ 595/2018 - Requer informações sobre valores pagos a prestadores de serviços para gestão de atendimento médico no Pronto Atendimento Solon Tavares, especificamente na rubrica de aquisição de insumos para realização de procedimentos médicos. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 594/2018 - Requer informar quantos contratos o município tem com a empresa R. Trentin Garcia Clínica; o valor de cada contrato e valor mensal por idoso; quantos idosos tem nesta clínica; se há contratos com outras instituições para idosos fora do município, quais, para quantos idosos e qual o valor dos contratos; a possibilidade de trazer todos os idosos que estão em clínicas e asilos fora do município para asilos no município Bancada do Cidadania REQ 593/2018 - Requer informar o responsável pela fiscalização das obras no bairro Coronel Nassuca e o responsável técnico pela fiscalização da espessura do asfalto recolocado Ver. Manoel Eletricista REQ 592/2018 - Requer saber a possibilidade do Micro Ônibus Seletivo passar dentro do Parque florida em horários de pique Ver. Manoel Eletricista REQ 591/2018 - Tendo em vista a resposta ao Requerimento 411/2018, na qual indica que a fiscalização de maus tratos aos animais de grande porte é realizada pelo Executivo Municipal com base na Lei Municipal nº 1.730/2002, Código Municipal do Meio Ambiente, em seus títulos VII – Da Fauna e VIII – Da Fiscalização e Controle, questionamos o que segue: Como está sendo realizada a fiscalização de maus tratos aos animais de grande porte como cavalos, atrelados a carroças e os soltos nas vias públicas? A Secretaria disponibiliza telefone para realização de denúncias de animais soltos nas vias públicas e em situação de maus tratos? Esses animais são recolhidos? Caso positivo, para onde são levados esses animais? Bancada do PDT REQ 590/2018 - Requer informar se há previsão de recuperação da faixa de pedestre na Av. Dona Frutuosa, em frente a EMEF Inácio de Quadros, Bairro Coronel Nassuca Ver. Antônio Arilene REQ 589/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária a construção de um ECO PONTO que beneficiará os moradores dos Bairros Ermo e Alvorada Ver. Antônio Arilene REQ 587/2018 - Solicita limpeza da praça e manutenção dos brinquedos na Rua José Carlos Ferreira Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 586/2018 - Requer saber as atividades desenvolvidas pelo Município no mês do Novembro Azul, em conformidade com a Lei n.º 3582, de 07 de novembro de 2017. Bancada do DEM REQ 577/2018 - Requer saber qual a possibilidade de realizarem corte de grama na Creche Santa Isabel no Bairro São Francisco, Ver. Sadi Escouto