Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/10/2018

PLL 131/2018 - Altera o Caput do Artigo 2º e dá nova redação a Lei nº.3.223/2014 Ver. Ale Alves PLL 130/2018 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PLL 128/2018 - Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 123/2018 - Altera a ementa e artigos da Lei Municipal n.º 3.552, de 02 de outubro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Fernanda Garcia PR 008/2018 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 007/2018 - Acresce parágrafo único ao Art. 109 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Antônio Arilene e Ver. Everton da Academia PR 006/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora REQ 508/2018 - Requer informar por que os empenhos liquidados do GuaibaPrev, fixados no orçamento de 2017, foram estornados e não foram lançados em Resto a Pagar nem descontados do valor da apuração do superávit financeiro de 2017 e a justificativa para o não pagamento da despesa liquidada da alíquota suplementar para o GuaibaPrev em 2018. Ver. Dr. João Collares REQ 507/2018 - Requer informar as praças beneficiadas com o programa Cidade Mais verde; a equipe responsável por analisar a necessidade de cada local; se há cronograma para revitalizações de parques e praças públicas Ver. Manoel Eletricista REQ 506/2018 - Requer saber o responsável por impor pena de infração conforme Art. 74, Lei 1027/1990; se há notificação para regularização antes da multa; cópia das últimas notificações e multas aplicadas nos últimos dois anos na Avenida Nestor de Moura Jardim. Bancada do Cidadania REQ 505/2018 - Requer informar se os pacientes do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares que realizam exames no Hospital da Unimed são avisados sobre a retirada de seus exames na central de retiradas da Unimed; a possibilidade desta informação ser colocada nas salas de espera ou em locais visíveis; os tipos de exames, a média mensal e o custo com os exames realizados no Hospital da Unimed Ver. Manoel Eletricista REQ 501/2018 - Quando foi feito estudo sobre a reforma no Ginásio do Coelhão e qual a previsão de início das obras? Qual a previsão de término e o montante investido para este fim? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 500/2018 - Requer saber a possibilidade da criação de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na beira no centro da cidade Ver.ª Fernanda Garcia REQ 499/2018 - Requer saber por que a Rua Simões Lopes Neto, que atravessa os Bairros Jardim dos Lagos I,II,III troca de nome para Projetada 23 quando chega no Bairro Jardim Lagos III e se há projeto do executivo para substituir o nome de Projetada 23 para Rua Simões Lopes Neto Ver. Antônio Arilene REQ 498/2018 - Requer saber se o executivo fiscaliza a sinalização das ruas em frente as Escolas Ver. Antônio Arilene REQ 497/2018 - Existe algum estudo com referência as condições técnicas das árvores situadas nas margens do "valão " supracitado uma vez que em muitos casos as raízes das mesmas estão com partes aparentemente fora da terra? Caso não tenha referido estudo em quanto tempo é possível realizar? Existe algum plano de contingência para os pontos de erosão que ocorrem ao longo das referidas vias? Caso negativo, a Secretaria poderia fazer estudo e realizar possíveis reparos? Ver. Dr. João Collares REQ 496/2018 - Como está o andamento da parceria entre a Setudec, Sebrae e Unisinos para os diagnósticos que servirão de base para a implementação do Plano Municipal de Turismo? Caso já esteja em processo de implementação, como está o desenvolvimento do mesmo? Bancada do DEM REQ 492/2018 - Já foi questionado nesta Casa Legislativa, ao Sr. Secretário em uma oportunidade, por esse motivo questionamos mais uma por qual motivo não são realizadas blitz e baladas seguras, nas proximidades dos eventos realizados na cidade? Segundo o Sr. Secretário estas blitz e baladas seguras são programadas, questiono por qual motivo essas blitz e baladas não foram reprogramadas? Por qual motivo não houve o remanejo e modificação destas datas de blitz e baladas seguras? Por qual motivo não foi remanejada os locais destas blitz e baladas seguras ? Qual é o critério para a realização de blitz e baladas seguras? Qual o critério para escolher os eventos que serão realizadas as blitz e baladas seguras blitz? Qual o número de blitz e baladas seguras, realizadas nos últimos 6 meses ? Ver. Ale Alves REQ 491/2018 - Requer informar por que os funcionários dos Ecopontos estão laborando em situação irregular e por que há funcionários vinculados à empresa privada, cujo contrato findou em março de 2018. Ver. Ale Alves