Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/08/2014

PLL 026/2014 - Institui a Semana Municipal da Família no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 405/2014 - Qual a possibilidade do deslocamento do ponto de táxi da Rua Gabriel Fortuna para a Rua Vinte de Setembro, em frente ao Nacional do Bairro Centro? Ver. Manoel Eletricista REQ 404/2014 - Todas as escolas de samba já fizeram suas prestações de contas dos recursos repassados pelo Executivo para o carnaval 2014? Ver. Manoel Eletricista REQ 403/2014 - Requer informar quando será designado um enfermeiro e colocação do restante dos móveis no Posto da Estratégia da Família, no Bairro São Francisco Ver. Jonas Xavier REQ 402/2014 - Qual a possibilidade de realizar conserto das ruas e calçadas na: - Avenida Arnaldo Gonzales em frente ao Bloco 231, em frente ao apartamento 20 - e na Rua 12 em frente ao bloco 117, em frente aos apartamentos 10,11 e 12 Bancada do PT REQ 401/2014 - Qual a possibilidade de se realizar melhorias na rua 8, próximo ao número 120, no bairro Nova Guaíba, como por exemplo, a colocação de aterro e terraplanagem? Ver. Xandão REQ 400/2014 - Qual a possibilidade do efetivo asfaltamento da Rua Fortaleza no trecho que fica entre a Av. Lupicínio Rodrigues e a Av. Nei Brito, no Bairro Santa Rita? Ver. Xandão REQ 369/2014 - Existe possibilidade da apresentação de Decreto similar ao de n. 16420/2009 de Porto Alegre, que regulamentada a permissão de permanência de animais nas escolas, de caráter público ou privado, em observância às normas de vigilância sanitária e demais legislações pertinentes? Ver.ª Paula Almeida REQ 365/2014 - Quais as atividades gratuitas oferecidas pela Secretaria de Esportes à população? Existe no âmbito municipal atividades oferecidas gratuitamente relacionadas ao vôlei, basquete, paddle, tênis , atletismo, ciclismo, e outros esportes que não o futebol? Existe possibilidade da Secretaria oferecer essas aulas, treinamentos, "escolinhas" ou similares em relação a essas demais modalidades de esporte? Bancada do PROS RMD 398/2014 - Solicita ao DAER a seguinte informação: Por que o uso do banheiro da hidroviária e rodoviária de Guaíba é permitido somente para os passagerios do Catamarã? Ver. Antônio Arilene RMD 395/2014 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Engenheiro Agrônomo Túlio Antônio de Amorim Carvalho Ver. Orassi da Madeireira RMD 364/2014 - Solicita ao Governo do Estado que responda o que segue: É possível a inclusão, no currículo das Escolas Estaduais, da EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA, com a devida qualificação de seus educadores e gestores de instituições de ensino? Ver.ª Paula Almeida IND 399/2014 - Indicação de projeto de lei ao Executivo Municipal, para desenvolvimento de programa de controle reprodutivo e promoção de medidas protetivas de cães e gatos no município Ver. Alex Medeiros IND 397/2014 - Solicita que se execute serviço de recuperação na Travessa Mario Rios Pinto, bairro Ermo. Ver.ª Paula Almeida PLE 089/2014 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei 3.150, de 24 de junho de 2014 que 'Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 087/2014 - Autoriza o Município a desapropriar terras do IPE e dá outras providências Executivo Municipal PLE 084/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural da Cavalgada da Chama Crioula Executivo Municipal PLE 083/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural Bento Gonçalves Executivo Municipal PLE 081/2014 - Acrescenta 02 (dois) cargos de Nutricionista no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 069/2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 Executivo Municipal