Lista de Proposições

PLL 026/2000 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Jussara Pacheco PLL 025/2000 - Altera a redação do § único do artigo 111 da Lei nº 1076, de 24 de junho de 1992 Ver. Caio PLL 024/2000 - Fixa os vencimentos dos Secretários Municipais e Guaíba dá outras providências Mesa Diretora PLL 023/2000 - Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guaíba dá outras providências Mesa Diretora PLL 022/2000 - Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Guaíba para legislatura 2001/2004 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 021/2000 - Dá denominação ao prolongamento da Via Pública Rua Raul Pilla, no Bairro Florida Ver. João Manoel da Silva PLL 020/2000 - Cria e disciplina a inclusão de matéria sobre drogas e suas consequências Ver. Darcy PLL 019/2000 - Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, e 5º e acresce parágrafo único ao art. 5º da Lei 963/90 Ver. Luís Vargas PLL 018/2000 - Dispõe sobre a caligrafia a ser apresentada por médicos e dentistas em suas receitas e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 017/2000 - Altera § 2º do artigo 39 da Lei nº 1027/90 - Código de Posturas Ver. Caio PLL 016/2000 - Cria parágrafo único ao artigo 23 da Lei nº 1184/93 - Código Tributário Ver. Caio PLL 015/2000 - Altera a denominação da Via pública Rua Pernambuco, para Rua Boaventura Ribeiro de Caldas Ver. Caio PLL 014/2000 - Institui férias e décimo terceiro salário aos Conselheiros Tutelares do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 013/2000 - Dá denominação a via pública, no Bairro Moradas da Colina. Rua Manoel de Souza Rodrigues Ver.ª Jussara Pacheco PLL 012/2000 - Cria, organiza e dispõe sobre o funcionamento do sistema municipal de proteção e defesa do consumidor - SMDC Ver.ª Jussara Pacheco PLL 011/2000 - Disciplina a venda de gás, aos domingos e feriados, e dá outras providências Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 010/2000 - Dispõe sobre a proibição de implantação de caixas comunitárias no âmbito do Município de Guaíba Ver. Carneiro PLL 009/2000 - Torna obrigatório a instalação de coletores de lixo nos veículos de transporte coletivo de Guaíba e dá outras providências Ver. Flávio Piccoli PLL 008/2000 - Cria o Passe Livre no sistema de transporte coletivo de Guaíba e dá outras providências Ver. Renê PLL 007/2000 - Dá denominação à Via Pública na Rua A-13, no Bairro Colina - Rua Davino Teixeira Ver. Renê