Lista de Proposições

PLL 055/2005 - Autoriza o Município a firmar acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Município - CNM Nenhum proponente encontrado. PLL 041/2005 - Dá nova redação a artigos, acrescenta um artigo e renumera os seguintes da Lei nº 1438/98 Ver. Luís Vargas PLL 040/2005 - Institui o Dia do Evangélico no Município e dá outras providêncais Ver. Jonas Xavier PLL 039/2005 - Autoriza a contratação de serventes, em caráter emergencial, na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 038/2005 - Dá denominação ao Centro Social Urbano no Bairro Columbia City - Sr. Arlindo Stringhini Ver. Rogério PLL 037/2005 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Paulo Ricardo Pereira da Silveira Ver. Ernani Chacrinha PLL 036/2005 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Ricardo Zem Ver. Luís Vargas PLL 035/2005 - Cria cargo público de provimento efetivo, estabelece atribuições, fixa vencimentos e dá outras providências Mesa Diretora PLL 034/2005 - Dá nova redação aos artigos 1º e 8º da Lei nº 1326/96 Ver. Luís Vargas PLL 033/2005 - Institui o Programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais Ver. Caio PLL 032/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instalar nos semáforos do Município, dispositivos emissores de som, com a finalidade de auxiliar os deficientes visuais na travessia de rua Ver. Caio PLL 031/2005 - Altera o artigo 3º e o anexo II da Lei nº 1961/05 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 030/2005 - Determina normas para a instalação de cercas energizadas e assemelhadas e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 029/2005 - Dá denominação ao equipamento público - Pier - em construção na orla do Guaíba Ver. Luís Vargas PLL 028/2005 - Altera as atribuições do cargo de servente geral, põe cargos em extinção - Lei nº 1961/05 e dá providências Mesa Diretora PLL 027/2005 - acrescenta inciso VII no artigo 5º da Lei nº 1877/04 Ver. Rogério PLL 026/2005 - Dispõe sobre a criação da Escolinha Municipal de Trânsiro Ver. Caio PLL 025/2005 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ruy Coelho Gonçalves - Rua Padre Réus Ver. Antônio Arilene PLL 024/2005 - Dá nova redação ao artigo 1º e Parágrafo Único da Lei nº 1045 de 16.06.91 Ver. Ortêncio PLL 023/2005 - Autoriza a contratação de Técnico Contábil, em caráter emergencial. para atender a necessidade temporária e de interesse público e dá outras providências Mesa Diretora