Lista de Proposições

REQ 354/2022 - Requer saber se existe previsão, cronograma ou intenção de fazer a recuperação asfáltica da Av. João Arnaldo Gonzáles no Bairro Jardim Santa Rita; informar uma data de previsão de execução desse serviço. Ver. Rosalvo Duarte REQ 352/2022 - Requer saber em qual tramitação está a Lei 4.016 de 14 de julho de 2021, que acrescenta os incisos 1º, 2º e 3º no artigo 24 - e altera a Lei Complementar Municipal 1.027 de 26 de dezembro de 1990, Código de Posturas. Ver. Rosalvo Duarte REQ 335/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade jurídica e técnica para implementar no município, um projeto de lei semelhante ao projeto já aprovado no estado de Santa Catarina, trazendo aos munícipes que cultuam ou que precisam do cavalo a realização gratuita dos exames de Mormo e Anemia Infecciosa Ver. Rosalvo Duarte REQ 320/2022 - Requer saber se há interesse em buscar parceria com a CMPC, solicitando a cedência de uma propriedade localizada ao final da Rua Luís Andriot, divisa com o Horto Florestal Cascata, para ser utilizada como casa permanente de abrigo ao idoso Ver. Rosalvo Duarte REQ 319/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para remoção de uma pequena casa situada no meio de uma Rua denominada de RUA E, no Bairro Nova Guaíba com realocação de uma família Ver. Rosalvo Duarte REQ 307/2022 - Requer informar se interesse em buscar parceria com a CMPC solicitando a cedência de uma propriedade localizada ao final da Rua Luís Andriot, divisa com o horto florestal Cascata, para ser utilizada como Casa Permanente e Creche para idosos Ver. Rosalvo Duarte REQ 284/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de segurança na Rua Assis Brasil esquina com a Adão Foques Ver. Rosalvo Duarte REQ 281/2022 - Requer saber se há possibilidade de estudo de viabilidade técnica para a colocação de equipamentos de ginástica e bancos na praça Moradas da Colina, localizada nas Ruas Neusa Goularte Brizola e Rua Belmiro Andriotti, Bairro Moradas da Colina. Ver. Rosalvo Duarte REQ 243/2022 - Requer informar a possibilidade de uma reestruturação, no inicio da lomba, da Rua General Neto no bairro Cel Nassuca Ver. Rosalvo Duarte REQ 196/2022 - Requer informar se há acompanhamento permanente na fiscalização da execução dos empreendimentos imobiliários em construção na cidade; qual a pessoa diretamente responsável, que responde pelas ações realizadas por esses empreendedores; qual o cargo que ocupa, em qual secretaria está lotado; o número de telefone para contato; quem é o Secretário que responde pela secretaria; se o Executivo Municipal tem conhecimento dos constantes transtornos ocorridos no Bairro Jardim Dos Lagos, na Rua Anita Garibaldi, esquina com a Gildo de Freitas, quando da ocorrência de chuvas; qual a providência tomada para solucionar em definitivo o problema; se há alguma notificação formal aos responsáveis pelo empreendimento imobiliário Ver. Rosalvo Duarte REQ 190/2022 - Requer saber se há planejamento do Executivo Municipal sobre a pavimentação das ruas X 17 e X 18 Ver. Rosalvo Duarte REQ 168/2022 - Requer informar se há estudo ou intenção de se construir na entrada de Guaíba um pórtico com identificação alusiva ao reconhecimento do município como " Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" Ver. Rosalvo Duarte REQ 167/2022 - Requer saber se há a intenção de elaborar um PLE para alterar o artigo 106, inciso VI da Lei Municipal nº 2.586 de 20 de Abril de 2010, com a finalidade de alterar a margem consignável de salários para contratação de empréstimos bancários para a toda a categoria de Servidores Públicos Municipais Ver. Rosalvo Duarte REQ 159/2022 - Requer saber se há fiscalização atuante com relação ao sistema de tráfego e fluxo de veículos na cidade no que diz respeito à temporização dos semáforos; qual o critério adotado para temporizar os semáforos; se há possibilidade da elaboração ou contratação de um software que viabilize o bom funcionamento do fluxo de veículos na cidade, um sistema de semáforos inteligentes, que é atualizado para promover "onda verde" e dar mais fluidez ao trânsito Ver. Rosalvo Duarte REQ 135/2022 - Requer informar a possibilidade da colocação de uma cobertura estruturada na entrada principal do Hospital Regional Nelson Cornetet Ver. Rosalvo Duarte REQ 118/2022 - Requer saber se há intenção de realizar um estudo de viabilidade técnica para a implantação de ciclovias nas mais diversas ruas e avenidas da cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 117/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para pavimentação, microdrenagem e sinalização da Rua 8, No Bairro Cohab - Guaíba/RS entre as Av. Lupicinio Rodrigues e a Rua 06, rua esta que dará acesso a nova Escola Municipal de Educação Infantil Noely Varella, atendendo aproximadamente 230 vagas de Educação Infantil em turno integral. Ver. Rosalvo Duarte REQ 116/2022 - Requer saber se há possibilidade de aumentar o número de cotas junto ao posto de saúde Dr Saulo Bernini da Santa Rita / Cohab, com a finalidade de realização dos exames laboratoriais junto aos laboratórios credenciados a Prefeitura Municipal. Ver. Rosalvo Duarte REQ 114/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade para pavimentação, microdrenagem e sinalização das Ruas Estância Velha e Dom Feliciano, Bairro São Francisco Ver. Rosalvo Duarte REQ 096/2022 - Requer saber a periodicidade com que é realizada a fiscalização pelos Agentes de Trânsito da observância do uso exclusivo da área demarcada para estacionamento de vans-escolares junto aos acessos às escolas; se há um cronograma de fiscalização pelo departamento responsável; se há intenção ou previsão de realizar ação para orientar e advertir os cidadãos que desconhecem e ou descumprem a Lei, ao não respeitarem essa demarcação viária com sinalização específica Ver. Rosalvo Duarte