Lista de Proposições

MOC 048/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442) Ver. Tiago Green MOC 043/2023 - Moção de Apelo para o DNIT para conserto ou renovação da iluminação pública dos viadutos situados na Br 116, situados na entrada de acesso ao Bairro Santa Rita da cidade de Guaíba e também no viaduto de entrada da cidade de Guaíba. Ver. Tiago Green MOC 029/2023 - Moção de Apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul - ABERGS, ao chamamento dos aprovados remanescentes dos concursos públicos e a PLC 182/23. Ver. Tiago Green MOC 009/2023 - Moção de apoio a aprovação do PLC 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública. Ver. Tiago Green MOC 024/2022 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba, a ser encaminhada ao Conselho de Administração e Diretoria da Unimed Porto Alegre, para que não encerrem os trabalhos de atendimento neste município, e que este Legislativo Municipal interceda junto aos órgãos competentes e a iniciativa privada solicitando apoio e promovam o estabelecimento gesta unidade hospitalar na cidade Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Dr. João Collares, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial. Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana MOC 002/2022 - Moção de apelo e apoio, a ser encaminhada ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, para o Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim e para o Conselho / Departamento de Narradores, para que seja respeitado o voto da maioria dos Narradores do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), na assembleia que definiu pela retirada da exclusividade da atuação dos seus membros somente em eventos realizados por entidades filiadas ao MTGRS Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green MOC 001/2022 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Educação, para que haja a inclusão das aulas de Educação Física também aos alunos do Ensino Médio, auxiliando assim na promoção da saúde física e intelectual e no combate ao sedentarismo Ver. Tiago Green MOC 027/2021 - Moção de Esclarecimento, a ser encaminhada as Empresas com serviços de internet no município por deixarem, tanto na troca como na manutenção da fiação, cabos soltos em vias públicas Ver. Cristiano Eleu, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ e Ver.ª Carla Vargas MOC 026/2021 - Moção de apelo ao Sport Club Internacional, para que inície com urgência as obras de contrapartida pactuadas com o município de Guaíba, conforme Lei Municipal Nº 3.849, de 18 de dezembro de 2019 Ver. Tiago Green MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte REM 003/2024 - Requer, nos moldes regimentais e da Lei Orgânica do Município, o registro de inscrição para eleição do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2024 Ver. Tiago Green REM 001/2023 - Requer o registro de chapa para concorrer aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2024 Ver. Ale Alves, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas