Lista de Proposições

PLL 013/2013 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2013 - Cria cargos no Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 011/2013 - Dispõe sobre a marcação de consultas e/ou exames médicos a pessoas idosas e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 010/2013 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 009/2013 - Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento do habite-se pela Prefeitura Municipal Ver. José Campeão Vargas PLL 008/2013 - Altera o inciso V do art. 199 da Lei nº 1184/93 de 31 de janeiro de 1993 que estabelece o Código Tributário Municipal, consolidando a legislação tributária no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 007/2013 - Dispõe sobre a existência de vagas privativas para usuários em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 006/2013 - Dispõe sobre a limpeza, conservação e manutenção dos imóveis vazios e abandonados no âmbito urbano do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 005/2013 - Proíbe o uso de sinalizadores em apresentação de shows pirotécnicos, em recintos fechados no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 004/2013 - Dispõe sobre o programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Guaíba, com a implantação das Calçadas Verdes Ver. Manoel Eletricista PLL 003/2013 - Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo no Município de Guaíba e dá outras providências correlatas Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 002/2013 - Altera parte do art.3º e revoga parte do anexo II da Lei nº 1961/2005 e,altera o art.1º, inciso II, alínea "a", e parte do art. 3º da Lei nº 2679/2010 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 001/2013 - Cria cargos no Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 035/2012 - Acrescenta cargos no quadro de provimento em comissão do Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 034/2012 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Adão Geraldo Pires de Lima Ver. Ernani Chacrinha PLL 033/2012 - Concede Título de Cidadão Guaibense Ver.ª Paula Paroli PLL 032/2012 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2386/08 e acresce incisos II e IV Ver. Caio PLL 031/2012 - Dá nova denominação à Rua Estrutural Norte, no Bairro Ermo, passando a se chamar Rua José Claudio Machado Ver. José Campeão Vargas e Ver. Caio PLL 030/2012 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sra. Yeda Rorato Crusius Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP e Bancada do PPS PLL 029/2012 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Guaíba, com a implantação das Calçadas Verdes Ver. Caio