Lista de Proposições

RMD 546/2019 - Solicita ao DNIT Estudo de viabilidade para execução da Iluminação Pública, na rua paralela a BR 116, no trecho compreendido entre o viaduto da entrada principal de Guaíba e o Viaduto da entrada do bairro Ruy Coelho Gonçalves (COHAB). Ver. Ale Alves RMD 536/2019 - Solicita o envio de correspondência à agência da CEEE de Guaíba, para que informe o que segue. Em março de 2018, encaminhamos o requerimento 045/2018 para a CEEE e o mesmo segue sem resposta. Com isso, enviamos novos questionamentos: 1) Temos previsto no calendário alguma ação por parte da Companhia no Bairro Pedras Brancas, em Guaíba? 2) Caso positivo, de que forma será realizada e quais os serviços contemplados? 3) A expectativa é de que, como estas ações, as quedas de luz no Bairro diminuam consideravelmente Ver.ª Claudinha Jardim RMD 535/2019 - Solicita Sessão Solene e Homenagem com entrega de placa ao senhor Norberto Jacques Guimarães, Vice-Presidente de Relacionamento Social do Sport Club Internacional. Ver. Dr. João Collares RMD 504/2019 - Requer oficiar à CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica, para que providencie, com extrema urgência, a troca do poste localizado na Av. General Flores da Cunha, Bairro Florida Ver. Jonas Xavier RMD 493/2019 - Requer oficiar à CEEE para que informe quais empresas de telefonia foram notificadas para cumprir a Lei n.º 3711, de 28 de agosto 2018, que "Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências", com cópia das notificações; se as empresas já informaram à companhia de energia sobre os pontos em irão providenciar a retirada dos fios em desuso e equipamentos inutilizados Ver. Manoel Eletricista RMD 492/2019 - Requer oficiar à Caixa Econômica Federal, Agência Guaíba e à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RS para que informe quantos profissionais na agência de Guaíba são destinados para o atendimento ao público; o tempo médio de espera em dias “comuns” e a mesma média em véspera de feriados; quantos atendimentos diários a agência realiza; o que a agência costuma fazer para diminuir o tempo de espera nos atendimentos Bancada do DEM RMD 488/2019 - Requer oficiar à CORSAN - Companhia Estadual de Saneamento para que informe quais são as instruções dadas às pessoas que fazem o trabalho de leitura do registro de contas, nas residências de Guaíba, em relação a cães de rua; os procedimentos adotados nos casos de agressão a um cão de rua, de forma violenta e desnecessária; qual a postura da empresa diante de denúncias de moradores sobre maus tratos a animais por seus funcionários Ver. Ale Alves RMD 478/2019 - Requer saber a possibilidade de promover fóruns de debates sobre violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no município Ver.ª Claudinha Jardim RMD 476/2019 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12.ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação do Estado e Ministério da Educação, para que informe a Possibilidade de Colocar Guaíba à disposição para receber a Escola Civil Militar do Governo Federal Ver. Miguel Crizel RMD 468/2019 - Requer oficiar à CEEE para que troque, com urgência, poste na Rua Inácio de Quadros, Bairro Cel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 465/2019 - Requer saber a viabilidade de incluir a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Guaíba/RS no programa "Escola do Legislativo" na condição de convidada. Ver. Alex Medeiros RMD 456/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem ao projeto social “Abraçando Vidas Ver.ª Fernanda Garcia RMD 455/2019 - Requer oficiar à CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica para que providencie, com extrema urgência, a troca do poste localizado na Rua João Nunes Vargas, no Bairro Jardim Iolanda Ver. Jonas Xavier RMD 448/2019 - Requer saber a possibilidade da Câmara Municipal dos Vereadores de Guaíba devolver parte dos recursos da sobra orçamentária para o Executivo Municipal aplicar nas áreas da Saúde e Educação, na melhoria asfáltica dos bairros, na Educação em favor das Escolas Municipais e demais demandas da Educação, Segurança Pública, com destinação para o orçamento do FUNPREV - Fundo Municipal de Prevenção à violência que visa estruturar as forças de Segurança de Guaíba, no Turismo Religioso em favor da Marcha para Jesus, Dia da Bíblia e demais eventos turísticos e culturais Ver. Alex Medeiros RMD 445/2019 - Requer resposta e considerações referente ao requerimento nº 356/2019 Ver. Ale Alves RMD 433/2019 - Requer saber a possibilidade devolução de duodécimo antes do último dia do exercício vigente para destinar aos fundos de cultura e turismo Bancada do PL RMD 429/2019 - Requer saber a possibilidade da devolução de duodécimo ao Executivo ainda no exercício vigente para a reforma do Ônibus utilizado pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) para atividades externas de prevenção e combate ao HIV/AIDS e de doenças sexualmente transmissíveis Ver.ª Claudinha Jardim RMD 419/2019 - Requer saber a possibilidade de devolução de R$ 160.000,00 do saldo/“sobras” de duodécimo antes do último dia do exercício vigente para compra de 01(um) caminhão ou camionete equipada para uso na manutenção de iluminação pública Ver. Manoel Eletricista RMD 417/2019 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Aramis Silveira da Luz. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 414/2019 - Solicita a Mesa Diretora que após os transmites legais, oficie a Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, sito a Rua 24 de Outubro, 388, Porto Alegre/RS, para que informe: Qual a previsão para que os processos de licitação da concessão do serviço de transportes coletivo público intermunicipal sejam realizados, a fim de que a situação do funcionamento irregular desse serviço de transportes coletivo público, que tem acontecido em desacordo com a legislação, funcionando sem contrato vigente e sem a devida licitação, aos quais deveriam estar sujeitas as empresas que hoje operam em vários municípios da região metropolitana, incluindo Guaíba? Considerando a necessária urgência desse procedimento, no sentido de atingimento do interesse público, proporcionando uma concorrência de preços e serviços, os quais contribuiriam com o bem estar de seus usuários, o processo licitatório poderia prever e contemplar os benefícios abaixo? Passagem com valor justo;Ônibus equipados com ar condicionado; Limite máximo de passageiros em pé e por ônibus; Horários adequados às necessidades dos usuários e com pontualidade; Limpeza e higienização adequada dos coletivos; Vistorias preventivas de manutenção. Bancada do PDT