Lista de Proposições

RMD 716/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe o porquê da demora no atendimento às famílias que permaneceram sem energia elétrica no final de semana; a razão da falta de energia em diversos dias do mês e também da falha no atendimento aos moradores, principalmente nos Bairros São Jorge e Alegria Ver. Professor Luciano Rocha RMD 715/2023 - Requer sessão solene em homenagem aos 90 anos da Primeira Igreja Batista (PIB) de Guaíba Ver. Marcos SJ RMD 710/2023 - Requer saber se há possibilidade de alteração do regimento interno, para que o vereador que estiver na Tribuna, em seu tempo determinado, possa utilizá-lo com assuntos diversos, ficando a critério do vereador autor do requerimento defendê-lo ou não Ver. Ale Alves RMD 708/2023 - Requer Sessão Solene em Homenagem para "Os Desbravadores" pelos relevantes serviços prestados a comunidade em situação de vulnerabilidade em nosso município. Ver. Miguel Crizel RMD 705/2023 - Requer oficiar à Corsan para que informe quando será refeita a calçada em frente a estação de tratamento localizada na Rua Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte RMD 693/2023 - Requer informar se há a possibilidade de a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Guaíba disponibilizarem os serviços da startup Gympass aos servidores municipais Ver. Miguel Crizel RMD 684/2023 - Requer Sessão Solene em Homenagem ao Sr. Ricardo Luckei Horta, campeão Brasileiro de Karatê Kyokushin Ver. Professor Luciano Rocha RMD 673/2023 - Requer saber a possibilidade de transmitir ao vivo as reuniões das comissões onde os vereadores se unem para dar pareceres aos projetos de lei Ver. Marcos SJ RMD 671/2023 - Recurso à Mesa Diretora, a ser submetido ao plenário nos termos do art. 94, §§ 1.º e 2.º do Regimento Interno, para que seja admitida a tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2023. Bancada Republicanos RMD 662/2023 - Requer oficiar à a CORSAN para participar de uma Audiência Pública para esclarecer à população sobre os motivos da cobrança de taxas de serviços e de esgoto. Ver. Ale Alves RMD 660/2023 - Requer saber a possibilidade de uma avaliação para que as interpretes de Libras estejam presentes em todos os eventos da Câmara de Vereadores Ver. Ale Alves RMD 659/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Projeto Sei Viver Ver. Marmotha RMD 658/2023 - Requer saber, quanto às gravações das sessões que passam ao vivo, disponíveis para acessos posteriores, por que a gravação do dia 26 de setembro de 2023 foi adulterada, sendo cortado o tempo de 23 segundos da fala de um vereador; se na fala do vereador havia algo que precisa ser ocultado da população; se realizar cortes que adulteram vídeos de sessão que passa ao vivo e depois é disponibilizada para futuros acessos, não incorre no disposto no art. 7º, inciso I e III, do Decreto-Lei Nº 201, que dispõe da responsabilidade de prefeitos e vereadores; se em meio a tantos acontecimentos no município, com tantas pessoas precisando de alimentos, roupas, móveis e apoio da atual gestão para que possam restabelecer seus lares após a última enchente, requer saber se a apresentação objeto do contrato nº 306/2023, qual seja, o show no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), será mantido Ver. Manoel Eletricista RMD 652/2023 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan para que informe o estado atual da qualidade da água no município após as chuvas e enchentes recentes; se houve algum teste de qualidade da água realizado após as enchentes e quais os resultados; as medidas tomadas para garantir a segurança da água potável após esses acontecimentos; se a estação de tratamento de água foi afetada e como afetou a qualidade da água; as substâncias ou poluentes identificados na água após as chuvas e como estão sendo tratados; as ações tomadas para evitar a contaminação da água potável Bancada do PSDB RMD 648/2023 - Requer oficiar à Ambiental Metrosul (CORSAN), para que informe a finalidade específica da caixa d’água instalada nos loteamentos Recanto dos Pássaros 1 e 2; se ela está ligada individualmente aos loteamentos, ou está ligada em toda a redondeza Ver. Marcos SJ RMD 644/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial e à CORSAN para que informem se há possibilidade de "isenção de luz e água" por dois meses, pelo fato de o município ter sido vítima das enchentes e a maioria dos munícipes tiveram suas casas inundadas e diversos prejuízos Ver. Professor Luciano Rocha RMD 641/2023 - Requer parecer jurídico desta Casa Legislativa e da Secretaria Municipal de Saúde com relação ao percentual de 50% das emendas impositivas parlamentares para a saúde, se esse percentual precisa ser destinado, obrigatoriamente, à secretaria de saúde municipal, ou pode ser destinado ao Hospital Regional Nelson Cornetet, sendo este uma entidade privada sem fins lucrativos, que recebe fundos estaduais e federais para aplicação na saúde do município Bancada do PSDB RMD 639/2023 - Requer saber a possibilidade de o Poder Legislativo destinar um repasse orçamentário para as famílias atingidas pelas cheias na cidade; se esses valores podem ser revertidos para compra de utensílios domésticos e destinados a estas famílias Ver. Ale Alves RMD 625/2023 - Requer saber a possibilidade de uma audiência pública para provocar uma discussão sobre a instalação de um centro permanente com estruturas individuais, energia elétrica, internet, água quente, corredores e tudo aquilo que for necessário, nos finais de semana seria para o artesanato e durante a semana para os pequenos agricultores, em área pública centralizada do Município Ver. Alex Medeiros RMD 617/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe se há possibilidade de implantar mais um transformador nos postes de luz no Bairro Florida Ver. Professor Luciano Rocha