Lista de Proposições

REQ 259/2017 - Requer saber as providências tomadas para que a empresa concessionaria de transporte coletivo cumpra os compromissos assinados em dissidio, tendo em vista que o poder concedente é solidário nas ações que possam vir a sofrer. Ver. Jonas Xavier REQ 257/2017 - Solicita ao Executivo Municipal que informe se já existe plano em andamento para acabar de imediato com as filas no Pronto Atendimento Regional? Qual a previsão para implementação do agendamento por telefone? Qual o impedimento de organizar a fila em local coberto e protegido? Ver. Ale Alves REQ 256/2017 - Qual a possibilidade de ser retomada a disciplina de Educação Moral e Cívica? Bancada do Solidariedade REQ 255/2017 - Quantos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias temos em nosso município , e se é suficiente para atender a demanda de trabalho existente Ver. Everton da Academia REQ 254/2017 - De que forma é feita a vigilância/controle noturno do cemitério municipal Ver. Everton da Academia REQ 253/2017 - Qual a possibilidade da ampliação do horário, até às 19 horas, mesmo que de forma gradual nas Escolas de Educação Infantil? O Executivo Municipal tem dados de quantas famílias precisam ter o acesso a vagas noturnas? Em caso positivo, solicitamos o envio desta informação para o nosso Gabinete. Em caso negativo, é possível fazer a coleta destes dados no Município? Existe por parte do Executivo Municipal algum projeto para a criação do Centro de Educação Infantil Noturno a exemplo que já acontece em outros municípios? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos? Bancada do DEM REQ 251/2017 - Requer saber como é feita a fiscalização dos carros à venda e estacionados em cima da calçada na Avenida Nestor de Moura Jardim entre o fórum e o Super Mercado Nacional. Ver. Juliano Ferreira REQ 250/2017 - Requer saber por que exigem o cartão USEPASSE escolar no momento da recarga; os tipos de cartões disponíveis e as formas de recarga para cada um deles; se há mais pontos de atendimento USEPASSE além da Central de Atendimento da Rua Dr Lauro Azambuja Ver. Manoel Eletricista REQ 249/2017 - Qual a possibilidade das empresas de transportes rodoviários que passam pela BR 116 sentido Porto Alegre voltarem a fazer uma parada na via de acesso lateral em frente ao “antigo prédio do Classe A”, antes da Rotula de acesso a cidade? Bancada do Cidadania REQ 247/2017 - Requer saber o destino dado para câmera de monitoramento que estava localizada na sinaleira do PA (Pronto Atendimento) e por que não utilizar a mesma para monitoramento na Estrada Santa Maria Ver. Manoel Eletricista REQ 246/2017 - Requer saber com que frequência são feitas as manutenções das paradas de ônibus do município Ver. Everton da Academia REQ 245/2017 - Se todas as escolas do Município, incluindo as Creches, possuem faixa de pedestres e sinalizadores indicando "Escola"? Se existem, são fiscalizadas quanto seu estado de conservação? Ver. Antônio Arilene REQ 244/2017 - Conforme Lei nº1027/90, Código de Postura, em seu Art. 73 - "Os proprietários de terrenos, edificações ou não, são obrigados a murá-los ou cercá-los dentro dos prazos estabelecidos pelo Município, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza e drenados. Pena: a infração ao disposto neste artigo acarretará a multa de 1 a 10 Valores de Referência Municipal". O Executivo está fiscalizando e notificando os proprietários? Ver. Antônio Arilene REQ 243/2017 - Estão fiscalizando e notificando as Companhias de telefonia e a CEEE, pelo péssimo estado das redes existentes em nossa cidade? As mesmas estão recolhendo as taxas e ISSQN sobre o uso do solo? A CEEE foi notificada pelo não recolhimento das podas por ela executada? Ver. José Campeão Vargas REQ 239/2017 - Com base no que já ocorre na Secretaria de Educação e, recentemente, com a Secretaria de Assistência Social, qual a possibilidade de ser realizado um convênio entre a APAE de Guaíba e a Secretaria Municipal da Saúde, para disponibilizar médicos conforme algumas necessidades específicas? Ressalta-se que essa entidade possui regularidade fiscal e já presta serviços de ordem médica e odontológica na sua sede, no entanto, sem auxílio do poder público para esta finalidade. Uma vez que a APAE de Guaíba atende a todos requisitos legais definidos no novo marco regulatório, haveria algum impedimento para tal convênio? Ver. Dr. João Collares REQ 238/2017 - Requer saber qual o número de alunos com deficiência (divididos por faixa etária, ano escolar e especificidade) na rede pública de ensino municipal; quais possuem prédios adaptados; quantos funcionários possuem formação adequada ao atendimento à pessoa com deficiência e como são oferecidas essas capacitações; que Políticas Públicas Educacionais de Inclusão o município desenvolve. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 237/2017 - Requer saber por quais motivos foi retirada a câmera de vigilância da Unidade Básica de Saúde do bairro Columbia City, na Avenida Eletrical, n° 151, paralela à Avenida Zeferino da Boa Vista, e da possibilidade de recolocação do equipamento. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 236/2017 - Requer saber o destino dado à antiga caixa d’água que foi substituída no Bairro Pedras Brancas e porque não a utilizaram no Ginásio Coelhão. Ver. Manoel Eletricista REQ 235/2017 - Requer saber quantos telefones atualmente são disponibilizado para funcionários do executivo, com listagem atualizada dos nomes e seus respectivos números. Bancada do Cidadania REQ 234/2017 - Requer saber qual o acervo da Biblioteca Darcy Azambuja; quantas pessoas estão cadastradas e como funciona este cadastro; quantos funcionários trabalham no local; o horário de funcionamento, se há e qual o período de recesso; quantas pessoas, em média, procuram a biblioteca no mês; se existe projeto para criação de site disponibilizando acesso ao acervo da biblioteca Ver. Manoel Eletricista