Lista de Proposições

REQ 504/2017 - Reiterando as indicações nº 125,423,453/2017, que solicitam reparos nos brinquedos e no cercamento das pracinhas, o Vereador que essa subscreve, requer saber quando serão tomadas as providências necessárias Ver. Antônio Arilene REQ 501/2017 - Requer saber a fiscalização dos salões de beleza, barbearias, academias e afins, é feita conforme as normas estabelecidas pela ANVISA e de que modo é programada Ver. Antônio Arilene REQ 500/2017 - Requer saber se há regras nas escolas do município referente a solicitação de dinheiro aos alunos para aquisição de presentes em datas comemorativas como, dia das mães, dia dos pais, dia dos avós, entre outros Ver. Manoel Eletricista REQ 499/2017 - requer saber se existe algum projeto de revitalização do entorno do Marco Farroupilha que se encontra no Balneário Alegria Ver. Manoel Eletricista REQ 498/2017 - Requer saber se está no planejamento do município a criação de eventos durante o Setembro Amarelo com objetivo de ressaltar a necessidade da prevenção ao suicídio. Bancada do Cidadania REQ 497/2017 - Requer saber a freqüência da realização das fiscalizações em calçadas com passagens parcialmente bloqueadas, por produtos do comércio no centro de Guaíba Bancada do PSD REQ 495/2017 - Requer saber se há planejamento de reformas e manutenções básicas nos postos de saúde, quando serão atendidas as necessidades do posto de saúde do Bairro Colina, e, se possível, o envio dos valores e comprovantes das contas de água geradas no referido posto de saúde, no período de janeiro de 2017 ao corrente mês Ver. Ale Alves REQ 494/2017 - Solicita placas informativas, em todos os bairros, de proibição do abandono de animais domésticos, como cachorros e gatos Ver. Florindo Motorista REQ 493/2017 - Requer saber se existe no conteúdo programático para o ano letivo das escolas municipais a pauta abuso sexual infantil e pedofilia, assegurado pela Constituição Federal,Estatuto da Criança e Adolescente e Código Penal. Ver. Florindo Motorista REQ 492/2017 - Requer saber quantas crianças com deficiência são atendidas pela rede municipal de ensino; os tipos de deficiência; em quais escolas estão; se existe fila de espera para ingresso na escola; quantas estão na fila Ver.ª Fernanda Garcia REQ 491/2017 - Requer saber se existe fiscalização nas empresas contratadas pelo Município quanto a inclusão de pessoas com deficiência , conforme determina a Lei nº.8 213 de 24 de julho de 1991 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 490/2017 - Requer a.relação dos médicos pediatras plantonistas e médicos Radiologistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares . Cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais. . Comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS) Ver. Dr. João Collares REQ 489/2017 - Requer saber em função de já haver aprovação pela Vigilância Sanitária Estadual de abertura de hospital/ Maternidade através dos protocolos: 058971-200/12-0 (Centro Cirúrgico/ CPN/CME/SND/ Lactário), 088852-2000/13-9 (Internação Pediátrica) 007372-200/13-3 (Internação Adulto) 007373-200-13-6 (Portaria) 040938-200/15-2 (Pronto Atendimento/ Raio X/ Farmácia) que seja enviada cópia do projeto executivo das adequações solicitadas pelo referido Órgão .Qual a previsão de início das obras de adequação e previsão de tempo de execução da mesma Ver. Dr. João Collares REQ 487/2017 - Requer saber se existe no conteúdo programático para o ano letivo das escolas municipais a pauta violência doméstica e se a Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha é apresentada e trabalhada de forma pedagógica em sala de aula Ver.ª Claudinha Jardim REQ 486/2017 - Quantas pessoas cadastradas recebem o BPC ( Beneficio de Prestação Continuada ) na Assistência Social? Quais os tipos de deficiência? Em que bairros encontram-se estas pessoas? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 485/2017 - Nos cursos ministrados até o momento pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) qual o número de participantes de pessoas com deficiência que se formaram? Estes alunos tiveram e/ou ainda têm prioridade no ato da matricula? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 484/2017 - Requer informações dos contratos referente à terceirização das castrações Ver. Ale Alves REQ 482/2017 - Requer saber as políticas públicas de incentivo e promoção do desenvolvimento e fomento de atividades que envolvam os pequenos empreendedores de Guaíba; quantos Micro Empreendedores Individuais (MEI) tem cadastrados no Município; como são realizadas as orientações à comunidade que busca regularizar seu pequeno negócio Bancada do DEM REQ 481/2017 - Requer saber a viabilidade de inclusão de uma clausula que obrigue a empresa concessionária a contratar seguro para danos nos veículos que utilizam a área azul, no contrato entre o município e a administradora. Ver. Alex Medeiros REQ 480/2017 - Requer convocar o Secretário de Saúde Itamar Costa a comparecer a esta Casa para esclarecer dúvidas e projetos futuros da Secretaria de Saúde. Ver. Manoel Eletricista