Lista de Proposições

REQ 072/2018 - Solicita as seguintes informações: qual seria a possibilidade de implantar uma máquina de água quente para chimarrão no Parque da Juventude, conhecido como “Praça da Maçã”, ou na Praça da Bandeira? Existe esta possibilidade? Se positivo quando? Se for negativo porque? Ver. Bento do Bem REQ 069/2018 - Requer saber se existe projeto destinado a desenvolver cursos de capacitação em empreendedorismo ao público da terceira idade Bancada do DEM REQ 068/2018 - Requer saber como são feitos os acompanhamentos de assiduidades nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Guaíba; a relação de alunos matriculados e presença desde o início do ano letivo de 2018; o procedimento adotado para alunos (as) com faltas recorrentes e sem justificativas; quantas faltas são consideradas evasão para que abra vacância; da possibilidade de alocação de crianças que estão em fila de espera na vaga de alunos que tenham atingido número máximo de faltas sem justificativas Ver. Dr. João Collares REQ 067/2018 - Requer saber o plano de ação do executivo para pavimentação das ruas nos bairros; se as Ruas, A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, I1, J1, K1, L1, M1,N1, O1, P1, Q1,constam no sistema da prefeitura como asfaltadas e a data do ultimo asfaltamento Ver. Juliano Ferreira REQ 066/2018 - Requer saber se há previsão de colocação de iluminação pública nos dois sentidos da via (estrada do conde), no trecho Santa Rita e ponte do arroio do conde Ver. Juliano Ferreira REQ 065/2018 - Requer saber a previsão de conserto da máquina de Raio X; se foi normalizado pagamento com laboratórios que realizavam exames de imagem para o município; as ações de contingências adotadas pela Secretaria Municipal Saúde, principalmente no que tange o acompanhamento pré natal Ver. Dr. João Collares REQ 064/2018 - Requer saber se foi dado início ao pagamento pelas obras viárias da Celulose Riograndense - CMPC; o período para término do pagamento, o método de cálculo utilizado para chegar à porcentagem a ser repassada para a empresa Ver. Manoel Eletricista REQ 063/2018 - Requer saber o valor pago pelo Banco Bradesco pela folha pagamento do Executivo, Legislativo e GuaibaPrev e em que será aplicada esta verba Ver. Manoel Eletricista REQ 062/2018 - Requer saber se há programa de conscientização de controle de natalidade no Município, como e quando é executado e caso negativo, qual a possibilidade de ser implementado Ver. Ale Alves REQ 061/2018 - Requer saber se a Lei n.º 3.617/2017 foi regulamentada e caso negativo, quando será regulamentada e de qual forma Ver. Ale Alves REQ 059/2018 - Requer saber se existem parcerias público-privadas firmadas entre empresas do município e a secretaria de transporte, quais são e se há algum incentivo para esta pratica Ver. Nelson do Mercado REQ 058/2018 - Quanto as castrações realizadas pelo município através de contrato com terceiros: Quantas castrações são feitas por mês? A população tem acesso a esse serviço ? Qual processo de encaminhamento para a castração? Existe algum controle de castrações realizadas até o momento? Quem é o responsável por essa demanda? Existe a possibilidade de ser enviado os dados dos serviços prestados até o momento? Ver. Everton da Academia REQ 057/2018 - Qual a previsão para ajustar de forma correta os estacionamentos da área azul do nosso município? Ver. Everton da Academia REQ 053/2018 - Requer que sejam apurados violações ao Art. 37 da Constituição Federal e que sejam esclarecidos os casos de conflito de interesses e infrações à Lei de Improbidade Administrativa, comunicando ao Legislativo Municipal sobre os impedimentos de Secretário no exercício do cargo quais medidas serão tomadas. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 052/2018 - Requer saber quantos profissionais de Fisioterapia, estão atuando no Município e quantas fisioterapias são realizadas mensalmente Ver. Jonas Xavier REQ 050/2018 - Requer saber a possibilidade do Executivo realizar licitação para a instalação de um quiosque com toda a estrutura (pias, banheiros, máquinas de água quente) junto à área verde Ver. Antônio Arilene REQ 049/2018 - Requer saber a possibilidade de um espaço na feira do livro destinado às pessoas com deficiência, totalmente acessível, com a mesma variação de conteúdos e materiais das outras estandes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 048/2018 - Requer informar a secretaria responsável pela fiscalização da manutenção e operação das plataformas elevatórias da frota pertencente a ASSUR e o tipo de treinamento oferecido aos motoristas sobre seu funcionamento e operação Ver.ª Fernanda Garcia REQ 047/2018 - Solicita informações pelas quais um caminhão dos bombeiros de posse da Prefeitura Municipal se encontra no pátio da mesma: Motivo pelo qual o caminhão está estacionado no pátio da mesma há no mínimo dois anos? Este caminhão pode ser realocado em alguma Secretaria Municipal? Se ele precisa de manutenção, por qual motivo não foi feita? Se este bem móvel é de responsabilidade do Estado, o Município não tem o dever de entregar o mesmo? Bancada do PL REQ 046/2018 - Reitera a proposição n° 372/2017 e requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues e se o município já contratou a empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados Ver. Manoel Eletricista